Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Resolução -> 2021

Exibindo: 152 normas.

Resolução SESA nº 735 DE 10/08/2021 - PR

Estadual - Publicado em 11 ago 2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná e revoga a Resolução SESA nº 98/2021.

Resolução SEFA nº 827 DE 12/08/2021 - PR

Estadual - Publicado em 16 ago 2021

Regulamenta os pagamentos e/ou repasses a credores e fornecedores do Estado do Paraná, observadas as disposições do Decreto 4.505/2016 e do contrato 1289/2021-SEFA firmado entre o Estado do Paraná e o Banco do Brasil S/A para prestação, com exclusividade, de serviços financeiros e outras avenças.

Resolução SEDEST nº 39 DE 18/08/2021 - PR

Estadual - Publicado em 23 ago 2021

Altera o art. 4º e Anexo I da Resolução SEDEST nº 041 , de 23 de julho de 2020.

Resolução SEDEST nº 40 DE 18/08/2021 - PR

Estadual - Publicado em 23 ago 2021

Estabelece a criação de áreas de "Reserva de Pesca Esportiva", onde fica proibida a pesca profissional, sendo destinadas à prática exclusiva da pesca amadora.

Resolução SEFA nº 859 DE 24/08/2021 - PR

Estadual - Publicado em 26 ago 2021

Altera a tabela de que trata o caput do art. 1º da Resolução Sefa nº 625 , de 23 de junho de 2021, que dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações internas com óleo diesel para consumo na prestação de serviço público de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros.

Resolução SEFA nº 861 DE 25/08/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 set 2021

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para setembro de 2021.

Resolução SESA nº 794 DE 26/08/2021 - PR

Estadual - Publicado em 26 ago 2021

Altera o inciso XV da Resolução SESA nº 944/2020 que dispõe sobre adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARS-CoV-2 para as indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas no âmbito do Paraná.

Resolução SEFA nº 881 DE 27/08/2021 - PR

Estadual - Publicado em 31 ago 2021

Regulamenta o artigo 4º , § 4º, do Decreto nº 7.356 , de 14 de abril de 2021, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Fazenda e adota outras providências.

Resolução SEDEST nº 42 DE 30/08/2021 - PR

Estadual - Publicado em 1 set 2021

Estabelece normas, critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental e a outorga de uso de recursos hídricos de empreendimentos e atividades de aquicultura e maricultura.

Resolução SEAB nº 74 DE 01/09/2021 - PR

Estadual - Publicado em 9 set 2021

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 75 DE 01/09/2021 - PR

Estadual - Publicado em 9 set 2021

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SESA nº 823 DE 03/09/2021 - PR

Estadual - Publicado em 10 set 2021

Estabelece os Microrganismos Multirresistentes de notificação e investigação obrigatórias pelos Estabelecimentos de Assistência a Saúde no Estado do Paraná e os critérios para confirmação diagnostica junto ao Laboratório Central do Estado (LACEN).

Resolução SESA nº 824 DE 03/09/2021 - PR

Estadual - Publicado em 10 set 2021

Dispõe sobre condições para realização de Terapia Renal Substitutiva beira leito, em unidades intra-Hospitalares, fora da unidade de diálise, por meio de Serviços de Diálise móvel, próprios ou terceirizados.

Resolução SEFA nº 985 DE 20/09/2021 - PR

Estadual - Publicado em 22 set 2021

Regulamenta as quantidades de Óleo Diesel "A" a serem adquiridas por distribuidoras referidas nas informações prestadas pelas empresas de transporte público de passageiros beneficiárias e autorizadas pelos respectivos órgãos gestores, constantes do TAC nº 4.844, de 2013.

Resolução SEFA nº 992 DE 21/09/2021 - PR

Estadual - Publicado em 23 set 2021

Altera a Resolução SEFA nº 626, de 3 de agosto de 2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »