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Exibindo: 152 normas.

Resolução SESA nº 860 DE 23/09/2021 - PR

Estadual - Publicado em 24 set 2021

Altera a Resolução SESA nº 0735/2021 que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 1020 DE 27/09/2021 - PR

Estadual - Publicado em 1 out 2021

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para outubro de 2021.

Resolução AGEPAR nº 32 DE 28/09/2021 - PR

Estadual - Publicado em 30 set 2021

Suspende a Resolução nº 31/2021-AGEPAR.

Resolução SEFA nº 1051 DE 30/09/2021 - PR

Estadual - Publicado em 4 out 2021

Disciplina o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA por meio de cartão de crédito no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.

Resolução SEAB nº 82 DE 02/10/2021 - PR

Estadual - Publicado em 5 out 2021

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 81 DE 04/10/2021 - PR

Estadual - Publicado em 5 out 2021

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SESA nº 927 DE 06/10/2021 - PR

Estadual - Publicado em 8 out 2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 705 de 30 de julho de 2021. Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 705 de 30 de julho de 2021.

Resolução SEFA nº 1126 DE 14/10/2021 - PR

Estadual - Publicado em 18 out 2021

Alterar Resolução SEFA 1.132/2017 de 28 de julho de 2017.

Resolução SEFA nº 1150 DE 19/10/2021 - PR

Estadual - Publicado em 22 out 2021

Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução SEFA nº 1171 DE 21/10/2021 - PR

Estadual - Publicado em 25 out 2021

Disciplina o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores por meio de cartão de crédito no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.

Resolução SEFA nº 1199 DE 25/10/2021 - PR

Estadual - Publicado em 4 nov 2021

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para novembro de 2021.

Resolução SESA nº 977 DE 28/10/2021 - PR

Estadual - Publicado em 28 out 2021

Altera o art. 26º, 32º, 34º, 44º, 53º e revoga outros da Resolução SESA nº 860 de 23 de setembro de 2021.

Resolução SEFA nº 1235 DE 04/11/2021 - PR

Estadual - Publicado em 8 nov 2021

Altera a Resolução SEFA nº 135, de 17 de fevereiro de 2021, a qual regulamenta a Lei nº 14.260, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA.

Resolução AGEPAR nº 36 DE 05/11/2021 - PR

Estadual - Publicado em 9 nov 2021

Revoga a Resolução nº 32/2021-AGEPAR e restaura, na integralidade, os efeitos da Resolução nº 31/2021-AGEPAR.

Resolução SEFA nº 1278 DE 09/11/2021 - PR

Estadual - Publicado em 11 nov 2021

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

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