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Exibindo: 152 normas.

Resolução SEFA/GS nº 355 DE 13/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 15 abr 2021

Regulamenta as quantidades de Óleo Diesel "A" a serem adquiridas por distribuidoras referidas nas informações prestadas pelas empresas de transporte público de passageiros beneficiárias e autorizadas pelos respectivos órgãos gestores, constantes do TAC nº 4.844, de 2013.

Resolução AGEPAR nº 15 DE 14/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 15 abr 2021

Homologa a tarifa preliminar da 1ª Fase da 2ª Revisão Tarifária Periódica do saneamento básico, relativo à política tarifária da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar.

Resolução SEFA nº 367 DE 16/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 22 abr 2021

Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFICE, de que trata a Lei nº 17.043, de 30 de dezembro de 2011.

Resolução SEFA nº 379 DE 19/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 22 abr 2021

Altera o Anexo I da Resolução SEFA Nº 1.132, de 28 de julho de 2017, e dá outras providências.

Resolução SEFA nº 418 DE 29/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 3 mai 2021

Altera a Resolução SEFA nº 626, de 3 de agosto de 2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 385 DE 29/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 3 mai 2021

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para maio de 2021.

Resolução AGEPAR nº 16 DE 29/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Dispõe sobre a tarifa técnica do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba, para o período de pandemia do vírus Sars-Cov-2 (Covid-19).

Resolução SESA nº 432 DE 30/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 3 mai 2021

Revoga a Resolução SESA nº 240/2021 que acresceu o parágrafo 7º ao Art. 2º da Resolução SESA nº 98/2021 .

Resolução SESA nº 441 DE 30/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 3 mai 2021

Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.

Resolução SESA nº 440 DE 30/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 3 mai 2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 371 de 09 de abril de 2021.

Resolução SEAB nº 37 DE 30/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 4 mai 2021

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 36 DE 30/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 4 mai 2021

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução CEMA nº 110 DE 04/05/2021 - PR

Estadual - Publicado em 11 mai 2021

Estabelecer critérios, procedimentos e tipologias de atividades, empreendimentos e obras que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local.

Resolução AGEPAR nº 19 DE 06/05/2021 - PR

Estadual - Publicado em 11 mai 2021

Dispõe sobre a atualização do preço do gás contido nas tarifas do gás canalizado fornecido pela Companhia Paranaense de Gás - COMPAGAS.

Resolução SECC nº 48 DE 07/05/2021 - PR

Estadual - Publicado em 10 mai 2021

Torna pública a terceira edição do Programa de Incentivo - Paraná Cultural, no exercício de 2021, para a execução em 2021 e 2022.

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