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Exibindo: 152 normas.

Resolução SEDEST nº 13 DE 23/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 9 mar 2021

pode usar

Resolução SEDEST nº 7 DE 23/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 9 mar 2021

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para licenciamento de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica, no âmbito do Estado do Paraná.

Resolução SEDEST nº 12 DE 23/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 9 mar 2021

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Sistemas de Distribuição de Gás Canalizado e Sistemas de Transporte de Gás Canalizado, no âmbito do Estado do Paraná.

Resolução SEDEST nº 8 DE 23/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 9 mar 2021

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para licenciamento ambiental de BIODIGESTORES COM APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE BIOGÁS no âmbito do Estado do Paraná.

Resolução SEDEST nº 13 DE 23/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 19 mar 2021

Rep. - Estabelece definições, critérios, diretrizes procedimentos para o licenciamento ambiental de sistemas de transmissão, distribuição e subestação de energia elétrica, no âmbito no âmbito do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 184 DE 25/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 1 mar 2021

Estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto nº 6.434, de 16 de março de 2017.

Resolução SESA nº 221 DE 26/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 119 de 05 de fevereiro de 2021.

Resolução SESA nº 222 DE 26/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.

Resolução SESA nº 223 DE 26/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Dispõe sobre as atividades essenciais relacionadas pelo Decreto nº 6983, de 26 de fevereiro de 2021 bem como as medidas sanitárias de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas no Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 187 DE 26/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 mar 2021

Altera parcial e temporariamente, as regras sobre trabalho presencial e atendimento ao público no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, incluindo a Receita Estadual, contidas na Resolução SEFA nº 980, de 24 de setembro de 2020.

Resolução SEAB nº 22 DE 01/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 mar 2021

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 21 DE 01/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 mar 2021

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 23 DE 02/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Declara a equivalência do salário-mínimo regional ao Piso Salarial (Lei Estadual nº 20.423/2020), para efeitos do Programa Leite das Crianças (PLC).

Resolução SEFA nº 193 DE 02/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 3 mar 2021

Altera a Resolução SEFA-IPVA nº 135, de 25 de fevereiro de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.260, de 22 de dezembro de 2003, e dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA.

Resolução CGE nº 13 DE 03/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Dispõe sobre a indicação do Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado do Paraná.

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