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Exibindo: 98 normas.

Resolução SEFA nº 749 DE 13/06/2018 - PR

Estadual - Publicado em 5 jul 2018

Altera a Resolução SEFA nº 038/2018, que dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED.

Resolução SEAB nº 46 DE 03/07/2018 - PR

Estadual - Publicado em 5 jul 2018

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 47 DE 03/07/2018 - PR

Estadual - Publicado em 5 jul 2018

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 928 DE 10/07/2018 - PR

Estadual - Publicado em 13 jul 2018

Altera a Resolução SEFA nº 20/2017, que estabelece os percentuais de MVA - Margem de Valor Agregado original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Resolução SEFA nº 934 DE 12/07/2018 - PR

Estadual - Publicado em 20 jul 2018

Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução SEMA nº 26 DE 16/07/2018 - PR

Estadual - Publicado em 18 jul 2018

Altera dispositivos da Resolução SEMA nº 80, de 21 de dezembro de 2015.

Resolução SEFA nº 1036 DE 26/07/2018 - PR

Estadual - Publicado em 3 ago 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 54 DE 30/07/2018 - PR

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Declara a equivalência do salário-mínimo regional ao Piso Salarial (Lei Estadual nº 18.766/2016), para efeitos do Programa Leite das Crianças (PLC).

Resolução SEAB nº 55 DE 30/07/2018 - PR

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Aprova as Normas de Execução do programa Leite das Crianças - PLC.

Resolução SEAB nº 56 DE 30/07/2018 - PR

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 57 DE 30/07/2018 - PR

Estadual - Publicado em 3 ago 2018

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 1042 DE 02/08/2018 - PR

Estadual - Publicado em 17 ago 2018

Dispõe sobre os procedimentos para fins de cumprimento, pelo Estado do Paraná, das disposições contidas no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.

Resolução CETRAN-PR nº 55 DE 06/08/2018 - PR

Estadual - Publicado em 8 ago 2018

Acrescenta o Enunciado de nº 22 ao Anexo Único da Resolução do CETRAN nº 022/2014.

Resolução SEMA nº 30 DE 08/08/2018 - PR

Estadual - Publicado em 21 ago 2018

Suprime e acrescenta dispositivos da Resolução SEMA nº 28, de 23 de novembro de 2016, que trata do Licenciamento Ambiental de Armazenadoras de Produtos Agrotóxicos e seus componentes e afins.

Resolução SEFA nº 1100 DE 17/08/2018 - PR

Estadual - Publicado em 24 ago 2018

Institui e disciplina os procedimentos a serem adotados no âmbito da Coordenação da Receita do Estado para promover atividades de educação fiscal com o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal às Instituições de Ensino Superior do Estado do Paraná.

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