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Exibindo: 98 normas.

Resolução SEFA nº 1443 DE 29/10/2018 - PR

Estadual - Publicado em 9 nov 2018

Publica relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução SEFA nº 1023 DE 01/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 9 nov 2018

Altera a Resolução SEFA nº 603/2017, que regulamenta o Capítulo II do Título III da Lei nº 18.877, de 27 de setembro de 2016, que trata da Representação Fiscal no Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais - CCRF.

Resolução SEAB nº 108 DE 08/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 13 nov 2018

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 109 DE 08/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 13 nov 2018

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 1510 DE 08/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 13 nov 2018

Altera a Resolução SEFA nº 1.172/2015 que dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEMA nº 41 DE 20/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 23 nov 2018

Revoga art. 14 da Resolução SEMA nº 032/2018.

Resolução SEFA nº 1641 DE 22/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 3 dez 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA/SEAP nº 1 DE 26/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 9 jan 2019

Dispõe sobre a implantação do Sistema E-Protocolo Digital no âmbito da SEFA e da CRE.

Resolução SEMA nº 44 DE 28/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Diretrizes e critérios gerais para a definição de áreas críticas quanto ao uso de águas superficiais e subterrâneas de domínio do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 118 DE 30/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 119 DE 30/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução COMEC nº 1 DE 03/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 12 dez 2018

Tarifas das linhas do Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba.

Resolução SEFA nº 1670 DE 04/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 7 dez 2018

Publica relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução SEFA nº 1682 DE 05/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 11 dez 2018

Altera a Resolução SEFA nº 1.042/2018, que dispõe sobre os procedimentos para fins de cumprimento, pelo estado do Paraná, das disposições contidas no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.

Resolução SEFA nº 1702 DE 10/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 11 dez 2018

Dispõe sobre normas e diretrizes para o provimento de conteúdo, a publicação, a manutenção, o monitoramento e o controle de qualidade das informações e serviços divulgados na Intranet e na rede mundial de computadores (Internet), no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.

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