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Exibindo: 98 normas.

Resolução SEFA nº 209 DE 28/02/2018 - PR

Estadual - Publicado em 7 mar 2018

Rep. - Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 209 DE 28/02/2018 - PR

Estadual - Publicado em 6 mar 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 29 DE 05/03/2018 - PR

Estadual - Publicado em 7 mar 2018

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 30 DE 05/03/2018 - PR

Estadual - Publicado em 7 mar 2018

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEMA nº 4 DE 05/03/2018 - PR

Estadual - Publicado em 8 mar 2018

Altera dispositivos da Resolução SEMA nº 80, de 21.12.2015, que institui diretrizes e normas para a execução de projetos de pagamento por serviços ambientais destinados às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) no Estado do Paraná.

Resolução SEMA nº 4 DE 05/03/2018 - PR

Estadual - Publicado em 13 mar 2018

Rep. - Altera dispositivos da Resolução SEMA nº 80, de 21.12.2015, que institui diretrizes e normas para a execução de projetos de pagamento por serviços ambientais destinados às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) no Estado do Paraná.

Resolução SESA nº 107 DE 06/03/2018 - PR

Estadual - Publicado em 12 mar 2018

Estabelece os requisitos mínimos de Boas Práticas e condições sanitárias para a instalação e funcionamento das Instituições de Ensino Fundamental, Médio, Profissionalizante e Superior no Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 70 DE 08/03/2018 - PR

Estadual - Publicado em 16 mar 2018

Altera a Resolução SEFA nº 1.130, de 9 de novembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à fiscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Paraná.

Resolução SEFA nº 70 DE 08/03/2018 - PR

Estadual - Publicado em 20 mar 2018

Rep. - Altera a Resolução SEFA nº 1.130, de 9 de novembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à fiscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Paraná.

Resolução SEAB nº 31 DE 13/03/2018 - PR

Estadual - Publicado em 19 mar 2018

Revoga as Resoluções publicadas no período de 1978 a 2009.

Resolução SEFA nº 297 DE 22/03/2018 - PR

Estadual - Publicado em 26 mar 2018

Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução SEFA nº 297 DE 22/03/2018 - PR

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Ret. - Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução SEFA nº 297 DE 22/03/2018 - PR

Estadual - Publicado em 18 jul 2018

Ret. - Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução SEFA nº 297 DE 22/03/2018 - PR

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Ret. - Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução SEFA nº 426 DE 02/04/2018 - PR

Estadual - Publicado em 6 abr 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

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