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Exibindo: 98 normas.

Resolução SEFA nº 376 DE 03/04/2018 - PR

Estadual - Publicado em 9 abr 2018

Estabele o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte - PROESPORTE, de que trata a Lei nº 17.742, de 30 de outubro de 2013.

Resolução SEAB nº 36 DE 03/04/2018 - PR

Estadual - Publicado em 4 abr 2018

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 35 DE 03/04/2018 - PR

Estadual - Publicado em 4 abr 2018

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEFA nº 123 DE 10/04/2018 - PR

Estadual - Publicado em 20 abr 2018

Altera a Resolução SEFA nº 20/2017, que estabelece os percentuais de MVA - Margem de Valor Agregado original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Resolução SEFA nº 470 DE 11/04/2018 - PR

Estadual - Publicado em 19 abr 2018

Altera dispositivos da Resolução SEFA nº 627, de 3 de agosto de 2015, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 529 DE 25/04/2018 - PR

Estadual - Publicado em 4 mai 2018

Rep. - Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 529 DE 25/04/2018 - PR

Estadual - Publicado em 2 mai 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 39 DE 04/05/2018 - PR

Estadual - Publicado em 8 mai 2018

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 40 DE 04/05/2018 - PR

Estadual - Publicado em 8 mai 2018

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SESA nº 260 DE 07/05/2018 - PR

Estadual - Publicado em 10 mai 2018

Estabelece a Norma Técnica para empresas com atividades de importação e/ou distribuição de produtos para saúde, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes, com terceirização total ou parcial de armazenamento.

Resolução SEFA nº 670 DE 24/05/2018 - PR

Estadual - Publicado em 4 jun 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 42 DE 05/06/2018 - PR

Estadual - Publicado em 8 jun 2018

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 41 DE 05/06/2018 - PR

Estadual - Publicado em 8 jun 2018

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução JUCEPAR nº 10 DE 05/06/2018 - PR

Estadual - Publicado em 25 jul 2018

Dispõe sobre os atos registrados na JUCEPAR, que em regra, tramitarão pelo sistema Empresa Fácil, nos termos que especifica.

Resolução CasaCiv nº 298 DE 11/06/2018 - PR

Estadual - Publicado em 11 jun 2018

Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública, no âmbito do Poder Público Estadual, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

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