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Exibindo: 98 normas.

Resolução SEFA nº 1112 DE 22/08/2018 - PR

Estadual - Publicado em 23 ago 2018

Altera o Regimento do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais - CCRF, para disciplinar a data de início do mandato dos Conselheiros titulares e suplentes.

Resolução SEFA nº 1135 DE 24/08/2018 - PR

Estadual - Publicado em 30 ago 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEMA nº 32 DE 28/08/2018 - PR

Estadual - Publicado em 30 ago 2018

Estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos referentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários no território paranaense.

Resolução JUCEPAR nº 13 DE 29/08/2018 - PR

Estadual - Publicado em 11 set 2018

Aprova o Edital de notificação de empresários e de Sociedades Empresariais, para fins de declaração de inatividade, nos termos que especifica.

Resolução SEAB nº 82 DE 31/08/2018 - PR

Estadual - Publicado em 4 set 2018

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 83 DE 31/08/2018 - PR

Estadual - Publicado em 4 set 2018

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEFA/SEET nº 2 DE 31/08/2018 - PR

Estadual - Publicado em 13 set 2018

Estabelece os procedimentos necessários para a operacionalização do PROESPORTE, conforme dispõe o § 3º do art. 9º do Decreto nº 8.560 , de 20 de dezembro de 2017.

Resolução SEFA nº 1212 DE 10/09/2018 - PR

Estadual - Publicado em 21 set 2018

Ret. - Altera a Resolução SEFA nº 406/2017, que estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFICE, de que trata a Lei nº 17.043, de 30 de dezembro de 2011.

Resolução SEFA nº 1212 DE 10/09/2018 - PR

Estadual - Publicado em 12 set 2018

Altera a Resolução SEFA nº 406/2017, que estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFICE, de que trata a Lei nº 17.043, de 30 de dezembro de 2011.

Resolução SEFA nº 1284 DE 24/09/2018 - PR

Estadual - Publicado em 28 set 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 94 DE 28/09/2018 - PR

Estadual - Publicado em 2 out 2018

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 95 DE 28/09/2018 - PR

Estadual - Publicado em 2 out 2018

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 1328 DE 04/10/2018 - PR

Estadual - Publicado em 15 out 2018

Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução SEFA nº 1355 DE 08/10/2018 - PR

Estadual - Publicado em 15 out 2018

Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução SEFA nº 1444 DE 26/10/2018 - PR

Estadual - Publicado em 1 nov 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

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