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Exibindo: 98 normas.

Resolução SESA nº 933 DE 14/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Altera o artigo 3º e 4º do Anexo I e item 1.1.1 do Anexo II - Seção II da Resolução SESA/PR nº 165/2016, que estabelece os requisitos de boas práticas para instalação e funcionamento e os critérios para emissão de Licença Sanitária dos Estabelecimentos de Assistência Hospitalar no Estado do Paraná e revoga a Resolução SESA/PR nº 22, de 17 de janeiro de 2018.

Resolução SEFA nº 1817 DE 20/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 28 jun 2019

Ret. - Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução SEFA nº 1817 DE 20/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução SEFA nº 1817 DE 20/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 26 ago 2019

Ret. - Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução SEAB nº 123 DE 21/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 124 DE 21/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SESA nº 956 DE 21/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Estabelece as ações de vigilância em saúde para normatizar, padronizar e controlar o funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados que ofereçam serviço de vacinação EXTRAMURO em todo Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 1845 DE 26/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

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