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Exibindo: 98 normas.

Resolução SEFA nº 1 DE 02/01/2018 - PR

Estadual - Publicado em 4 jan 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 5 DE 04/01/2018 - PR

Estadual - Publicado em 8 jan 2018

Altera a Resolução SEFA nº 1.527, de 21 de dezembro de 2015, que regulamenta a Lei nº 18.573, de 30 de setembro de 2015, que institui o Imposto de Transmissão "Causa Mortis" e Doações de quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD.

Resolução SEFA nº 19 DE 10/01/2018 - PR

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Disciplina critérios para o depósito em conta corrente ou poupança no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 38 DE 16/01/2018 - PR

Estadual - Publicado em 19 jan 2018

Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED.

Resolução SEFA nº 2 DE 19/01/2018 - PR

Estadual - Publicado em 29 jan 2018

Altera a Resolução SEFA nº 20/2017, que estabelece os percentuais de MVA - Margem de Valor Agregado original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Resolução SESA nº 35 DE 22/01/2018 - PR

Estadual - Publicado em 24 jan 2018

Aprova Norma Técnica (NT) para orientar abertura, funcionamento, condições físicas, técnicas e sanitárias, dispensação de medicamentos e prestação de serviços, dispensação de plantas medicinais e drogas vegetais em farmácias públicas.

Resolução SEFA nº 47 DE 24/01/2018 - PR

Estadual - Publicado em 26 jan 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 62 DE 31/01/2018 - PR

Estadual - Publicado em 9 fev 2018

Estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto nº 6.434, de 16 de março de 2017.

Resolução SEAB nº 15 DE 02/02/2018 - PR

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Fixa preços máximos de Colhedora de Grãos para o Programa Trator Solidário - PTS/PR.

Resolução SEAB nº 18 DE 02/02/2018 - PR

Estadual - Publicado em 6 fev 2018

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 13 DE 02/02/2018 - PR

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Fixa preços máximos de Tratores e Pulverizadores Agrícolas para o Programa Trator Solidário - PTS/PR.

Resolução SEAB nº 15 DE 02/02/2018 - PR

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Fixa preços máximos de Colhedora de Grãos para o Programa Trator Solidário - PTS/PR.

Resolução AGEPAR nº 1 DE 19/02/2018 - PR

Estadual - Publicado em 20 fev 2018

Altera a Resolução Normativa nº 008, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as infrações e as sanções aplicáveis pela AGEPAR ao Poder Concedente e às entidades reguladas de prestação de serviços públicos delegados de infraestrutura do Paraná.

Resolução AGEPAR nº 2 DE 19/02/2018 - PR

Estadual - Publicado em 20 fev 2018

Altera a Resolução Normativa nº 009, de 13 de dezembro de 2016, que aprova a norma que dispõe sobre o Processo Administrativo Sancionador em matéria de competência da AGEPAR.

Resolução SEMA nº 3 DE 22/02/2018 - PR

Estadual - Publicado em 23 fev 2018

Dispõe sobre procedimentos para certificar as entidades paranaenses que atuam na área da defesa e proteção animal.

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