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Exibindo: 105 normas.

Resolução COALIAR nº 8 DE 08/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 11 jun 2015

Referenda as áreas de interesse de mananciais de abastecimento público reconhecidas por decreto estadual a serem contempladas pelo ICMS Ecológico.

Resolução PGE nº 227 DE 08/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 11 jun 2015

Rep. - Estabelece critérios e condições para aceitação da carta de fiança bancária no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

Resolução SEMA nº 46 DE 17/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 3 jul 2015

Estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos administrativos referentes ao Licenciamento Ambiental e Regularização Ambiental de empreendimentos viários terrestres, públicos e privados, a serem cumpridos no território do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 54 DE 23/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 25 jun 2015

Divulga preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 53 DE 23/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 25 jun 2015

Divulga preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEMA nº 53 DE 24/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 29 jun 2015

Institui o Projeto Parques do Paraná - Conhecer para Conservar.

Resolução SEFA nº 447 DE 26/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 7 jul 2015

Altera a Resolução SEFA nº 88, de 15.08.2005, que aprova o Regimento da Coordenação da Receita do Estado.

Resolução SEFA nº 443 DE 26/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 2 jul 2015

Dispõe sobre as quantidades máximas de aquisição de óleo diesel "A" com isenção do ICMS da empresa Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, pelas distribuidoras habilitadas, para o período de 1º de julho de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Resolução SEFA nº 442 DE 29/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 30 jun 2015

Publicar o Valor Adicionado e fixar o Índice Provisório de participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS do Paraná no ano de 2016.

Resolução SEAB nº 57 DE 03/07/2015 - PR

Estadual - Publicado em 7 jul 2015

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 58 DE 03/07/2015 - PR

Estadual - Publicado em 7 jul 2015

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEFA nº 555 DE 14/07/2015 - PR

Estadual - Publicado em 23 jul 2015

Dispõe sobre correspondências relativas a débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, com proposta de adesão ao PPD - Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos, de que trata a Lei nº 18.468, de 29 de abril de 2015.

Resolução SEFA nº 556 DE 14/07/2015 - PR

Estadual - Publicado em 23 jul 2015

Aprova o aplicativo para adesão ao PPD - Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos e ao PPI - Programa de Parcelamento Incentivado, de que trata a Lei nº 18.468, de 29 de abril de 2015, disponível na internet no endereço www.fazenda.pr.gov.br, com as funcionalidades que especifica.

Resolução SESA nº 292 DE 21/07/2015 - PR

Estadual - Publicado em 23 jul 2015

Altera a Resolução nº 748/2014 que dispõe sobre a rotulagem de produtos hortícolas in natura a granel e embalados, comercializados no Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 66 DE 03/08/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 ago 2015

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

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