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Exibindo: 105 normas.

Resolução SEAB nº 67 DE 03/08/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 ago 2015

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEFA nº 624 DE 03/08/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 ago 2015

Disciplina o cadastramento do consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 625 DE 03/08/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 ago 2015

Disciplina o registro de reclamação e o oferecimento de denúncia pelo consumidor no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 626 DE 03/08/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 ago 2015

Institui sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 627 DE 03/08/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 ago 2015

Disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 671 DE 07/08/2015 - PR

Estadual - Publicado em 26 ago 2015

Altera a Resolução SEFA nº 556, de 14 de julho de 2015, que aprova o aplicativo para adesão ao PPD - Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos e ao PPI - Programa de Parcelamento Incentivado, de que trata a Lei nº 18.468, de 29 de abril de 2015.

Resolução SEFA nº 676 DE 11/08/2015 - PR

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Disciplina o registro eletrônico dos documentos fiscais no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná, "Nota Paraná".

Resolução SEFA nº 676 DE 11/08/2015 - PR

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Disciplina o registro eletrônico dos documentos fiscais no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná, "Nota Paraná".

Resolução SEFA nº 676 DE 11/08/2015 - PR

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Disciplina o registro eletrônico dos documentos fiscais no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná, "Nota Paraná".

Resolução SEFA nº 681 DE 12/08/2015 - PR

Estadual - Publicado em 17 ago 2015

Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFICE, de que trata a Lei nº 17.043, de 30 de dezembro de 2011.

Resolução SEFA nº 681 DE 12/08/2015 - PR

Estadual - Publicado em 17 ago 2015

Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFICE, de que trata a Lei nº 17.043, de 30 de dezembro de 2011.

Resolução SEFA nº 681 DE 12/08/2015 - PR

Estadual - Publicado em 17 ago 2015

Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFICE, de que trata a Lei nº 17.043, de 30 de dezembro de 2011.

Resolução SEAB nº 73 DE 28/08/2015 - PR

Estadual - Publicado em 1 set 2015

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 72 DE 28/08/2015 - PR

Estadual - Publicado em 1 set 2015

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEMA nº 67 DE 31/08/2015 - PR

Estadual - Publicado em 11 set 2015

Altera e acresce a redação do Art. 7º da Resolução SEMA 58/2014, que trata do Registro Público Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

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