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Exibindo: 105 normas.

Resolução AGEPAR nº 4 DE 01/09/2015 - PR

Estadual - Publicado em 4 set 2015

Revoga a Resolução nº 002, de 15 de abril de 2015, que trata da regulamentação do art. 17 da Lei Federal nº 13.103, de 2 de março de 2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista.

Resolução SEAB nº 75 DE 03/09/2015 - PR

Estadual - Publicado em 8 set 2015

Divulga preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 76 DE 03/09/2015 - PR

Estadual - Publicado em 8 set 2015

Divulga preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 74 DE 03/09/2015 - PR

Estadual - Publicado em 8 set 2015

Divulga preço médio ponderado para o milho.

Resolução SESA nº 358 DE 14/09/2015 - PR

Estadual - Publicado em 16 set 2015

Dispõe sobre boas práticas para o funcionamento de serviços de atendimento móvel pré-hospitalar públicos ou privados, civis e militares no Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução SESA nº 374 DE 23/09/2015 - PR

Estadual - Publicado em 30 set 2015

Dispõe sobre Norma Técnica para funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências.

Resolução SEEC nº 84 DE 23/09/2015 - PR

Estadual - Publicado em 28 set 2015

Publica as datas para apresentação dos requerimentos pelas pessoas jurídicas ou pessoas físicas sediadas/domiciliadas no Estado do Paraná com projetos aprovados com fundamento no art. 18, da Lei Federal nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, voltados para a circulação de produtos culturais e a realização de mostras, festas e festivais de arte e cultura, e que tenham interesse em obter incentivo fiscal vinculado à área da cultura de Empresas Públicas e/ou Empresas de Economia Mista estaduais no exercício de 2016.

Resolução SEFA nº 938 DE 29/09/2015 - PR

Estadual - Publicado em 8 out 2015

Dispõe sobre a Procuração Eletrônica no Receita/PR e os critérios para sua utilização.

Resolução SEAB nº 82 DE 02/10/2015 - PR

Estadual - Publicado em 6 out 2015

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 83 DE 02/10/2015 - PR

Estadual - Publicado em 6 out 2015

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução CERH/PR nº 94 DE 14/10/2015 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2015

Aprova o Manual de Orientação da aplicação dos recursos da cobrança pelo direito de uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Paraná.

Resolução SEAP nº 3313 DE 21/10/2015 - PR

Estadual - Publicado em 27 out 2015

Dispõe sobre a regulamentação para o acompanhamento e a fiscalização dos Contratos de caráter continuado ou temporário, entre outros, para prestação de serviços de limpeza, conservação, vigilância e similares firmados com empresas privadas, com cooperativas de trabalhadores ou organizações não governamentais.

Resolução TECPAR nº 4 DE 27/10/2015 - PR

Estadual - Publicado em 29 out 2015

Dispõe sobre a Política de Inovação do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar).

Resolução SEFA nº 1072 DE 28/10/2015 - PR

Estadual - Publicado em 10 nov 2015

Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º da Resolução SEFA nº 145 , de 7 de abril de 2015.

Resolução SEFA nº 1083 DE 30/10/2015 - PR

Estadual - Publicado em 9 nov 2015

Disciplina as regras relativas à conversão de créditos disponibilizados no âmbito do Programa "Nota Paraná" em créditos de telefonia para o uso em linha móvel celular habilitada nos planos pré-pago ou controle, na forma que indica.

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