Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Resolução -> 2015

Exibindo: 105 normas.

Resolução SEFA nº 1319 DE 03/11/2015 - PR

Estadual - Publicado em 7 dez 2015

Dispõe sobre regras e procedimentos para transferência de depósitos judiciais conforme estabelecido na lei Complementar n° 151, de 5 de agosto de 2015.

Resolução SEAB nº 85 DE 04/11/2015 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2015

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 86 DE 04/11/2015 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2015

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 1112 DE 06/11/2015 - PR

Estadual - Publicado em 12 nov 2015

Revoga o Regime Especial nº 4.429/2010.

Resolução SEFA nº 1130 DE 09/11/2015 - PR

Estadual - Publicado em 23 nov 2015

Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à fiscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Paraná.

Resolução SEFA nº 1131 DE 09/11/2015 - PR

Estadual - Publicado em 20 nov 2015

Altera dispositivos da Resolução SEFA nº 627, de 3 de agosto de 2015, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 1172 DE 17/11/2015 - PR

Estadual - Publicado em 10 dez 2015

Rep. - Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná, e acrescenta dispositivo à Resolução nº 626/2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 1172 DE 17/11/2015 - PR

Estadual - Publicado em 20 nov 2015

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná, e acrescenta dispositivo à Resolução nº 626/2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEIL nº 45 DE 25/11/2015 - PR

Estadual - Publicado em 27 nov 2015

Dispõe sobre o reajuste médio de preços dos Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros de característica rodoviária e metropolitana do interior do Estado.

Resolução SEAB nº 93 DE 30/11/2015 - PR

Estadual - Publicado em 2 dez 2015

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 94 DE 30/11/2015 - PR

Estadual - Publicado em 2 dez 2015

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 99 DE 01/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 11 dez 2015

Estabelece preços máximos de pulverizadores agrícolas para o Programa Trator Solidário.

Resolução SEAB nº 98 DE 01/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 11 dez 2015

Estabelece preços máximos de colhedoras de grãos para o Programa Trator Solidário.

Resolução SEAB nº 101 DE 01/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 11 dez 2015

Estabelece preços máximos de tratores agrícolas para o Programa Trator Solidário.

Resolução SEFA nº 1315 DE 02/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 3 dez 2015

Torna pública a chave única de codificação digital do algoritmo matemático utilizado para apuração dos bilhetes premiados no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »