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Exibindo: 105 normas.

Resolução SEFA nº 11 DE 14/01/2015 - PR

Estadual - Publicado em 19 jan 2015

Revoga a Resolução SEFA nº 125/2014, que fixa o limite dos recursos passível de destinação ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFICE.

Resolução SEDU nº 1 DE 06/02/2015 - PR

Estadual - Publicado em 9 fev 2015

Ajusta as tarifas nas linhas integradas e não integradas do sistema de transporte coletivo da da Região Metropolitana de Curitiba.

Resolução SESA nº 57 DE 18/02/2015 - PR

Estadual - Publicado em 20 fev 2015

Regulamenta a realização do Teste de Emissões Otoacústicas Evocadas para Triagem Auditiva (Teste da Orelhinha)

Resolução CGMRMC nº 1 DE 24/02/2015 - PR

Estadual - Publicado em 27 fev 2015

Regulamenta o parcelamento do solo de alta densidade em áreas de mananciais da Região Metropolitana de Curitiba

Resolução ITCG nº 2 DE 25/02/2015 - PR

Estadual - Publicado em 27 fev 2015

Em atenção a Ata do Conselho de Administração do ITC, realizada em data de 10.12.2013.

Resolução SEAB nº 14 DE 03/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2015

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 13 DE 03/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2015

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 17 DE 10/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 11 mar 2015

Revoga a Resolução nº 10, de 14 de Março de 2006, publicada no DOE nº 7.201, de 06.04.2006.

Resolução JUCEPAR nº 1 DE 10/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 19 mar 2015

Informa que as taxas pagas erroneamente pelo usuário, por pedidos equivocados, erro de preenchimento do requerimento ou das guias de pagamento, não serão reembolsadas aos requerentes.

Resolução SEAB nº 20 DE 12/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 16 mar 2015

Revoga a Resolução nº 278, de 23 de dezembro de 2009, publicada no DOE nº 8.129, de 30.12.2009.

Resolução JUCEPAR nº 2 DE 17/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 19 mar 2015

Altera a Resolução JUCEPAR nº 3, de 20.04.2012, que dispõe sobre os documentos de empresas aceitos pela JUCEPAR, que especifica.

Resolução SEFA nº 75 DE 19/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 26 mar 2015

Altera o Regimento da CRE - Coordenação da Receita do Estado, aprovado pela Resolução SEFA nº 88, de 15 de agosto de 2005.

Resolução SEAB nº 24 DE 26/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 31 mar 2015

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 23 DE 27/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 31 mar 2015

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução DERAL nº 13 DE 02/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 7 abr 2015

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 30 de março a 02 de abril de 2015.

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