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Exibindo: 91 normas.

Portaria ADAPAR nº 512 DE 05/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 9 dez 2025

Disciplina os procedimentos para atendimento ao protocolo de mercado para exportação ao Chile e União Europeia no Estado do Paraná.

Portaria LOTTOPAR nº 85 DE 05/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Estabelece regras para a comercialização dos produtos físicos e virtuais vinculados as modalidades instantânea, prognósticos e passiva pelos Concessionários autorizados pela Loteria do Estado do Paraná.

Portaria DERAL nº 51 DE 05/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná.

Portaria IAT nº 727 DE 02/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 3 dez 2025

Estabelece que somente poderão ingressar na Ilha do Mel materiais de construção que estejam acompanhados do respectivo Termo de Anuência emitido pela Coordenação da Unidade de administração da Ilha do Mel (UNADIM/IAT).

Portaria DERAL nº 50 DE 28/11/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 dez 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 24 a 28 de novembro de 2025.

Portaria DERAL nº 49 DE 21/11/2025 - PR

Estadual - Publicado em 25 nov 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná.

Portaria ADAPAR nº 486 DE 18/11/2025 - PR

Estadual - Publicado em 26 nov 2025

Autoriza a apresentação da Guia de Trânsito Animal (GTA) e demais documentos sanitários obrigatórios para o transporte, em formato digital, por meio de dispositivos móveis, no âmbito do Estado do Paraná.

Portaria DP/DETRAN-PR nº 953 DE 14/11/2025 - PR

Estadual - Publicado em 14 nov 2025

Regulamenta o programa social de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda no Estado do Paraná (CNH Social).

Portaria SEAB nº 48 DE 14/11/2025 - PR

Estadual - Publicado em 17 nov 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 10 a 14 de novembro de 2025.

Portaria IAT nº 682 DE 14/11/2025 - PR

Estadual - Publicado em 17 nov 2025

Ficam dispensadas, por 180 dias, as autorizações, licenças e outorgas do Instituto Água e Terra para a execução, em caráter de urgência, de obras destinadas à prevenção e mitigação de acidentes em áreas urbanas e rurais.

Portaria ADAPAR nº 479 DE 14/11/2025 - PR

Estadual - Publicado em 19 nov 2025

Dispõe sobre a fiscalização de cargas de animais de produção, produtos e subprodutos de origem animal para ingresso e trânsito no Estado do Paraná.

Portaria IAT nº 675 DE 11/11/2025 - PR

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Ficam dispensadas, por 180 dias, as autorizações, licenças e outorgas do Instituto Água e Terra para a execução, em caráter de urgência de obras destinadas à prevenção e mitigação de acidentes em áreas urbanas e rurais, através de cascalhagem e para fins de reconstrução e/ou substituição de pontes, residências e construções existentes, danificadas e/ou destruídas decorrentes da emergência ou calamidade pública.

Portaria DERAL nº 47 DE 07/11/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 nov 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 03 a 07 de novembro de 2025.

Portaria DERAL s/nº DE 31/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 3 nov 2025

Divulga a Pesquisa de Preços Médios de Gêneros Alimentícios para produtos selecionados da Agricultura Familiar, conforme Tabela 1.

Portaria DERAL nº 45 DE 31/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 3 nov 2025

Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 27 a 31 de outubro de 2025.

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