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Exibindo: 31 normas.

Portaria IAPAR/EMATER nº 163 DE 26/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 27 mai 2025

Fixa os preços para comercialização de sementes e outros materiais propagativos de cultivares registrados no Registro Nacional de Cultivares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (RNC/MAPA), nas condições especificadas.

Portaria DERAL nº 18 DE 23/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 26 mai 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 19 a 23 de maio de 2025.

Portaria IAT nº 291 DE 23/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 26 mai 2025

Estabelece critérios e procedimentos para a produção, doação e transferência de sementes e mudas produzidas pelo Instituto Água e Terra.

Portaria IAPAR nº 161 DE 23/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 26 mai 2025

Aprova a Política de Inovação do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – (IAPAR-EMATER).

Portaria DERAL nº 17 DE 16/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 19 mai 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná.

Portaria DP/DETRAN-PR nº 383 DE 12/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2025

Dispõe sobre as aulas teóricas em locais distintos aos do Município sede das empresas habilitadas para ministrarem cursos de capacitação e atualização de Instrutor de Trânsito, de Diretor de Ensino, e Diretor-Geral de Centro de Formação de Condutores.

Portaria DERAL nº 16 DE 09/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 28 de abril a 02 de maio de 2025 e 05 a 09 de maio de 2025.

Portaria IAT nº 223 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Estabelece normas e delimitar locais, formas e quantidade para captura e estoque de peixes oriundos da pesca amadora e profissional nas Bacias Hidrográficas interiores do Estado do Paraná, componentes da Região Hidrográfica do Atlântico Sudeste e da Região Hidrográfica do Paraná.

Portaria DERAL nº 15 DE 25/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Estado do Paraná.

Portaria LOTTOPAR nº 29 DE 24/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Estabelece regras para a identificação dos apostadores, por meio do sistema Know Your Customer (KYC) para exploração da modalidade lotérica de aposta de quota fixa pelos Concessionários autorizados pela Loteria do Estado do Paraná.

Portaria DERAL nº 14 DE 15/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 16 abr 2025

Divulga a Pesquisa de Preços Médios de Gêneros Alimentícios para produtos selecionados da Agricultura Familiar.

Portaria DERAL nº 13 DE 11/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná.

Portaria DERAL nº 12 DE 28/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 31 mar 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 24 a 28 de março de 2025.

Portaria FUNDEPAR nº 155 DE 25/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 25 mar 2025

Estabelece critérios e ações para contratação de serviços de transporte intermunicipal e municipal de estudantes e educadores, por meio do Projeto denominado “#Partiu Museu”.

Portaria ADAPAR nº 96 DE 24/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 26 mar 2025

Estabelece normas para adoção de Teste de ELISA como método complementar ao saneamento de propriedade com bovino ou búfalo diagnosticado positivo para tuberculose.

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