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Exibindo: 71 normas.

Portaria DERAL nº 42 DE 10/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 13 out 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 06 a 10 de outubro de 2025.

Portaria IAT nº 609 DE 08/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 out 2025

Aprova o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA da PCH Lúcia Cherobim), em cumprimento a Lei Federal Nº 12651/2012 e Lei Federal Nº 12727/2012.

Portaria DETRAN nº 835 DE 08/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 8 out 2025

Dispõe sobre a descontinuidade da exigência do obstáculo “rampa” nas pistas de treinamentos dos Centros de Formação de Condutores, bem como do respectivo uso nas áreas destinadas à realização de exames práticos de pilotagem (categoria “A)” no âmbito do DETRAN/PR.

Portaria DERAL nº 41 DE 03/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 out 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná.

Portaria DETRAN nº 825 DE 02/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 out 2025

Aprova o Manual de Uso de Logotipo e Identidade Visual do Departamento de Trânsito do Paraná.

Portaria DETRAN nº 821 DE 01/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 out 2025

Dispõe sobre a aceitação de assinaturas digitais em documentos apresentados ao Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (DETRAN/PR).

Portaria DERAL nº 40 DE 26/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 29 set 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 22 a 26 de setembro de 2025.

Portaria IAT nº 580 DE 25/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 29 set 2025

Aprova o Plano de Controle Ambiental, Uso e Ocupação do Solo da Ilha do Mel, atualizado pelo Instituto Água e Terra no ano de 2025.

Portaria IAT nº 576 DE 24/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 26 set 2025

Substitui o item de numeração 3.3.5 – Enquadramentos para infrações decorrentes da atividade de pesca, localizado às fls. 99 a 116 do Manual de Fiscalização Ambiental – Versão 2021, que passa a valer com a redação do Anexo I desta Portaria.

Portaria DERAL nº 39 DE 19/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 22 set 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 15 a 19 de setembro de 2025.

Portaria IAT nº 560 DE 16/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 17 set 2025

Dispõe sobre a atualização do Manual Técnico de Outorgas, na parte que trata dos prazos máximos permitidos para cada modalidade de uso/intervenção em recursos hídricos.

Portaria ADAPAR nº 368 DE 15/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 24 set 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação antirrábica em 30 (trinta) municípios do Estado do Paraná.

Portaria DERAL nº 38 DE 12/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 15 set 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 08 a 12 de setembro de 2025.

Portaria DERAL nº 37 DE 05/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 9 set 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 01 a 05 de setembro de 2025.

Portaria SEAB nº 36 DE 29/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 set 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 25 a 29 de agosto de 2025.

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