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Exibindo: 91 normas.

Portaria DP/DETRAN-PR nº 907 DE 31/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Estabelece o calendário para renovação do Licenciamento Anual dos veículos registrados no Estado do Paraná.

Portaria IAT nº 650 DE 27/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 out 2025

Estabelece normas e delimitar locais, formas e quantidade para captura e estoque de peixes oriundos da pesca amadora e profissional nas Bacias Hidrográficas interiores do Estado do Paraná, componentes da Região Hidrográfica do Atlântico Sudeste e da Região Hidrográfica do Paraná.

Portaria DERAL nº 44 DE 24/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 27 out 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná na semana de 20 a 24/10/2025.

Portaria DERAL nº 43 DE 17/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 20 out 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, referente a semana de 13 a 17 de outubro de 2025.

Portaria PARANÁ PROJETOS nº 8 DE 16/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 20 out 2025

Fica instituída, no âmbito do Serviço Social Autônomo Paraná Projetos, a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – PPD, instrumento normativo que estabelece princípios, diretrizes e regras para o tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com o Decreto Estadual nº 6.474/2020 e demais legislações aplicáveis.

Portaria DERAL nº 42 DE 10/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 13 out 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 06 a 10 de outubro de 2025.

Portaria IAT nº 609 DE 08/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 out 2025

Aprova o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA da PCH Lúcia Cherobim), em cumprimento a Lei Federal Nº 12651/2012 e Lei Federal Nº 12727/2012.

Portaria DETRAN nº 835 DE 08/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 8 out 2025

Dispõe sobre a descontinuidade da exigência do obstáculo “rampa” nas pistas de treinamentos dos Centros de Formação de Condutores, bem como do respectivo uso nas áreas destinadas à realização de exames práticos de pilotagem (categoria “A)” no âmbito do DETRAN/PR.

Portaria DERAL nº 41 DE 03/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 out 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná.

Portaria DETRAN nº 825 DE 02/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 out 2025

Aprova o Manual de Uso de Logotipo e Identidade Visual do Departamento de Trânsito do Paraná.

Portaria DETRAN nº 821 DE 01/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 out 2025

Dispõe sobre a aceitação de assinaturas digitais em documentos apresentados ao Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (DETRAN/PR).

Portaria DERAL nº 40 DE 26/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 29 set 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 22 a 26 de setembro de 2025.

Portaria IAT nº 580 DE 25/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 29 set 2025

Aprova o Plano de Controle Ambiental, Uso e Ocupação do Solo da Ilha do Mel, atualizado pelo Instituto Água e Terra no ano de 2025.

Portaria IAT nº 576 DE 24/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 26 set 2025

Substitui o item de numeração 3.3.5 – Enquadramentos para infrações decorrentes da atividade de pesca, localizado às fls. 99 a 116 do Manual de Fiscalização Ambiental – Versão 2021, que passa a valer com a redação do Anexo I desta Portaria.

Portaria DERAL nº 39 DE 19/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 22 set 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 15 a 19 de setembro de 2025.

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