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Exibindo: 91 normas.

Portaria IAT nº 404 DE 01/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 5 ago 2025

Estabelece requisitos, critérios, diretrizes e procedimentos para impermeabilização de lagoas de tratamento, em empreendimentos novos ou em operação localizados no Paraná.

Portaria DERAL/SEAB nº 30 DE 25/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 29 jul 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 21 a 25 de julho de 2025.

Portaria DERAL nº 29 DE 18/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 21 jul 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 14 a 18 de julho de 2025.

Portaria DETRAN nº 590 DE 14/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 14 jul 2025

Regulamenta o Projeto Piloto para aulas técnico teóricas dos Centros de Formação de Condutores, Cursos de Capacitação e Atualização de Diretor Presidente, Diretor de Ensino, Instrutor de Trânsito e Examinador de Trânsito, na modalidade de ensino remoto ou híbrido, e estabelece os requisitos técnicos necessários para a autorização e homologação das plataformas eletrônicas junto ao DETRAN/PR.

Portaria DERAL nº 28 DE 11/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 14 jul 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 07 a 11 de julho de 2025.

Portaria DERAL nº 27 DE 10/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 11 jul 2025

Divulga a Pesquisa de Preços Médios de Gêneros Alimentícios para produtos selecionados da Agricultura Familiar.

Portaria DP/DETRAN-PR nº 562 DE 08/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 8 jul 2025

Regulamenta o Sistema de Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE), de que trata a Resolução CONTRAN Nº 797/2020, no âmbito do Estado do Paraná.

Portaria DP/DETRAN-PR nº 571 DE 08/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 8 jul 2025

Dispõe sobre os procedimentos internos para análise de irregularidades na atuação de Despachantes Documentalistas de Veículos Terrestres, comunicação ao Conselho Profissional e adoção de outras medidas necessárias.

Portaria DERAL nº 26 DE 04/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 7 jul 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 30 de junho a 04 de julho de 2025.

Portaria DERAL nº 24 DE 27/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 23 a 27 de junho de 2025.

Portaria DERAL nº 23 DE 24/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 25 jun 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 16 a 20 de junho de 2025.

Portaria DERAL nº 20 DE 06/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 jun 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná.

Portaria DERAL nº 19 DE 30/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 3 jun 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 26 a 30 de maio de 2025.

Portaria ADAPAR nº 205 DE 28/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 3 jun 2025

Dispõe sobre biosseguridade para estabelecimentos de porte micro e mínimo que produzem suínos para fins comerciais em sistemas ao ar livre, que não se enquadrem na descrição do sistema intensivo confinado industrial.

Portaria IAPAR/EMATER nº 163 DE 26/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 27 mai 2025

Fixa os preços para comercialização de sementes e outros materiais propagativos de cultivares registrados no Registro Nacional de Cultivares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (RNC/MAPA), nas condições especificadas.

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