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Exibindo: 91 normas.

Portaria IAT nº 560 DE 16/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 17 set 2025

Dispõe sobre a atualização do Manual Técnico de Outorgas, na parte que trata dos prazos máximos permitidos para cada modalidade de uso/intervenção em recursos hídricos.

Portaria ADAPAR nº 368 DE 15/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 24 set 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação antirrábica em 30 (trinta) municípios do Estado do Paraná.

Portaria DERAL nº 38 DE 12/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 15 set 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 08 a 12 de setembro de 2025.

Portaria DERAL nº 37 DE 05/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 9 set 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 01 a 05 de setembro de 2025.

Portaria SEAB nº 36 DE 29/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 set 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 25 a 29 de agosto de 2025.

Portaria IAT nº 504 DE 28/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 29 ago 2025

Regulamenta normas e procedimentos para realização de eventos comerciais nas unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto Água e Terra.

Portaria DP/DETRAN-PR nº 712 DE 26/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 26 ago 2025

Revoga-se a Portaria DP/DETRAN-PR N° 704/2025, que regulamenta o Projeto Piloto para aulas técnico-teóricas dos Centros de Formação de Condutores.

Portaria DERAL nº 35 DE 25/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 26 ago 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná.

Portaria IAT nº 492 DE 22/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 26 ago 2025

Estabelece critérios para enquadramento das infrações e aplicação de multas ambientais relacionadas à logística reversa de embalagens de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental e afins, decorrentes da entrega regular de embalagens, em desacordo com as orientações técnicas.

Portaria DETRAN nº 704 DE 21/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 21 ago 2025

Regulamenta o Projeto Piloto para aulas técnico teóricas dos Centros de Formação de Condutores, Cursos de Capacitação e Atualização de Diretor-Geral, Diretor de Ensino, Instrutor de Trânsito e Examinador de Trânsito, na modalidade de ensino remoto ou híbrido, e estabelece os requisitos técnicos necessários para a autorização e homologação das plataformas eletrônicas junto ao DETRAN/PR.

Portaria DERAL nº 33 DE 15/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 18 ago 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 11 a 15 de agosto de 2025.

Portaria DERAL nº 32 DE 08/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 11 ago 2025

Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná.

Portaria DETRAN nº 660 DE 04/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 ago 2025

Dispõe sobre a outorga e o recebimento de procurações relativas ao âmbito do DETRAN/PR.

Portaria DETRAN nº 661 DE 04/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 ago 2025

Dispõe sobre a aceitação de assinaturas digitais em documentos apresentados ao Departamento de Trânsito do Estado do Paraná - DETRAN.

Portaria DERAL nº 31 DE 01/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 4 ago 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 28 de julho a 01 de agosto de 2025.

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