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Exibindo: 85 normas.

Portaria GSER nº 109 DE 30/04/2012 - PB

Estadual - Publicado em 1 mai 2012

Portaria GSER nº 101 DE 20/04/2012 - PB

Estadual - Publicado em 20 abr 2012

Estabelece o 15º (décimo quinto) dia do mês subseqüente ao da apuração, como data limite, para envio dos arquivos relativos à Escrituração Fiscal Digital

Portaria GSER nº 96 DE 13/04/2012 - PB

Estadual - Publicado em 14 abr 2012

Portaria GSER nº 97 DE 13/04/2012 - PB

Estadual - Publicado em 14 abr 2012

Portaria DETRAN nº 148 DE 11/04/2012 - PB

Estadual - Publicado em 12 abr 2012

Dispõe sobre as Regulamentações dos Credenciamentos de Entidades Públicas ou Privadas para o Processo de Capacitação, Qualificação e Atualização de Profissional, bem como das Instituições do Serviço Nacional de Aprendizagem - Sistema "S", para Promover a Qualificação de Condutores e dá outras providências.

Portaria SEAD nº 114 DE 28/03/2012 - PB

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Portaria GSER nº 76 DE 27/03/2012 - PB

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Portaria GSER nº 69 de 15/03/2012 - PB

Estadual - Publicado em 16 mar 2012

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 33,14 (trinta e três reais e quatorze centavos), para R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), com base na variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado - IPCA.

Portaria GSER nº 67 de 13/03/2012 - PB

Estadual - Publicado em 14 mar 2012

Prorroga, excepcionalmente, até 20 de março de 2012, o prazo de entrega da Guia de Informação Mensal do ICMS - GIM, via internet ou Repartição Fiscal, relativo aos períodos de janeiro e fevereiro de 2012 para as empresas com regime de apuração Normal e Simples Nacional.

Portaria SUDEMA nº 3 de 06/03/2012 - PB

Estadual - Publicado em 8 mar 2012

Estabelece normas internas referentes ao acesso à obtenção de cópias de documentos que constam em processos de licenciamento ambiental e dos Estudos e Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-RIMA) que estão disponíveis na DIAB - Divisão de Arquivo e Biblioteca da SUDEMA.

Portaria GSER nº 58 de 01/03/2012 - PB

Estadual - Publicado em 3 mar 2012

Promove ajustes nos valores utilizados para fins de base de cálculo do ICMS - Substituição Tributária devido nas operações com cerveja, chopp, refrigerante, energético e isotônico à realidade atual do mercado.

Portaria SUDEMA nº 2 de 01/03/2012 - PB

Estadual - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece procedimentos e orientações acerca dos documentos necessários para a solicitação de expedição e renovação de licenciamento ambiental junto à SUDEMA.

Portaria GSER nº 56 de 29/02/2012 - PB

Estadual - Publicado em 1 mar 2012

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 32,95 (trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), para R$ 33,14 (trinta e três reais e quatorze centavos), com base na variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado - IPCA.

Portaria GSER nº 52 de 24/02/2012 - PB

Estadual - Publicado em 25 fev 2012

Determina que os códigos de receita relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, a que se reporta o art. 1º da Medida Provisória nº 189, de 23 de fevereiro de 2012, abrangem todos aqueles que não forem decorrentes de lançamento de ofício (auto de infração ou representação fiscal), inclusive os concernentes a parcelamentos vencidos entre 25 de outubro e 25 de novembro de 2011.

Portaria DER nº 27 de 24/02/2012 - PB

Estadual - Publicado em 25 fev 2012

Autoriza o reajuste nos valores das passagens do transporte coletivo metropolitano, rodoviário e fluvial.

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