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Exibindo: 85 normas.

Portaria GSER nº 197 DE 22/08/2012 - PB

Estadual - Publicado em 23 ago 2012

Portaria SEDAP nº 75 DE 20/08/2012 - PB

Estadual - Publicado em 31 ago 2012

Disciplina o Trânsito de Aves, seus produtos, subprodutos e resíduos no Estado da Paraíba.

Portaria GSER nº 188 DE 16/08/2012 - PB

Estadual - Publicado em 17 ago 2012

Portaria GSER nº 185 DE 15/08/2012 - PB

Estadual - Publicado em 16 ago 2012

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 33,72 (trinta e três reais e setenta e dois centavos), para R$ 33,86 (trinta e três reais e oitenta e sei s centavos), com base na variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado - IPCA.

Portaria SUDEMA nº 74 DE 15/08/2012 - PB

Estadual - Publicado em 17 ago 2012

Aprovar normas e procedimentos a serem observados em processos de cobranças de penalidades pecuniárias e outros débitos com a SUDEMA, bem como estabelece os procedimentos para o funcionamento da Comissão de Análise de Auto de Infração - CAIA e dá outr as providências.

Portaria SUDEMA nº 74 DE 15/08/2012 - PB

Estadual - Publicado em 5 dez 2012

Rep. - Aprovar normas e procedimentos a serem observados em processos de cobranças de penalidades pecuniárias e outros débitos com a SUDEMA, bem como estabelece os procedimentos para o funcionamento da Comissão de Análise de Auto de Infração - CAIA e dá outras providências.

Portaria GSER nº 185 DE 15/08/2012 - PB

Estadual - Publicado em 16 ago 2012

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 33,72 (trinta e três reais e setenta e dois centavos), para R$ 33,86 (trinta e três reais e oitenta e sei s centavos), com base na variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado - IPCA.

Portaria GSER nº 184 DE 13/08/2012 - PB

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Determina a obrigatoriedade, a partir de 1º de janeiro de 2013, da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para o contribuinte que possua Regime Normal de Apuração Mensal do ICMS e que não tenha sido enquadrado na obrigatoriedade pelos critérios anteriormente estabelecidos.

Portaria GSER nº 184 DE 13/08/2012 - PB

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Determina a obrigatoriedade, a partir de 1º de janeiro de 2013, da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para o contribuinte que possua Regime Normal de Apuração Mensal do ICMS e que não tenha sido enquadrado na obrigatoriedade pelos critérios anteriormente estabelecidos.

Portaria GSER nº 179 DE 07/08/2012 - PB

Estadual - Publicado em 8 ago 2012

Portaria GSER nº 179 DE 07/08/2012 - PB

Estadual - Publicado em 8 ago 2012

Portaria GSER nº 178 DE 30/07/2012 - PB

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe sobre o Termo de Sujeição Passiva Solidária.

Portaria GSER nº 178 DE 30/07/2012 - PB

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe sobre o Termo de Sujeição Passiva Solidária.

Portaria GSER nº 175 DE 24/07/2012 - PB

Estadual - Publicado em 25 jul 2012

Portaria GSER nº 171 DE 19/07/2012 - PB

Estadual - Publicado em 20 jul 2012

Altera a Portaria GSER nº 80 de 2010.

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