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Exibindo: 49 normas.
Portaria GSER nº 56 de 11/05/2011 - PB
Estadual - Publicado em 12 mai 2011
Portaria GSER nº 54 de 10/05/2011 - PB
Estadual - Publicado em 12 mai 2011
Portaria GSER nº 53 de 10/05/2011 - PB
Estadual - Publicado em 12 mai 2011
Portaria SEDAP nº 89 de 26/04/2011 - PB
Estadual - Publicado em 28 abr 2011
Dispõe sobre procedimentos a serem observados para comercialização de vacinas contra febre aftosa.
Portaria GSER nº 51 de 26/04/2011 - PB
Estadual - Publicado em 1 mai 2011
Portaria GSER nº 50 de 20/04/2011 - PB
Estadual - Publicado em 21 abr 2011
Portaria GSER nº 49 DE 20/04/2011 - PB
Estadual - Publicado em 21 abr 2011
Portaria PGE nº 92 de 19/04/2011 - PB
Estadual - Publicado em 21 abr 2011
Portaria GSER nº 47 de 13/04/2011 - PB
Estadual - Publicado em 15 abr 2011
Portaria GSER nº 46 de 12/04/2011 - PB
Estadual - Publicado em 14 abr 2011
Portaria GSER nº 42 de 06/04/2011 - PB
Estadual - Publicado em 8 abr 2011
Portaria GSER nº 41 de 28/03/2011 - PB
Estadual - Publicado em 30 mar 2011
Acrescenta o inciso VII ao art. 4º da Portaria nº 093/GSER, de 02 de junho de 2008.
Portaria GSER nº 34 de 15/03/2011 - PB
Estadual - Publicado em 16 mar 2011
Portaria SEAD nº 63 de 24/02/2011 - PB
Estadual - Publicado em 25 fev 2011
Portaria GSER nº 21 de 15/02/2011 - PB
Estadual - Publicado em 16 fev 2011
Introduz alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.
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