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Exibindo: 120 normas.

Decreto nº 38416 DE 02/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 3 jul 2018

Altera o Decreto n° 38.010, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos novos de duas e três rodas motorizados relacionados no Anexo XXV do Decreto n° 37.815, de 17 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 38417 DE 02/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 3 jul 2018

Altera o Decreto n° 37.764, de 31 de outubro de 2017, que disciplina os procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados e concede isenção nas saídas anteriores à saída destinada ao consumidor final.

Decreto nº 38406 DE 27/06/2018 - PB

Estadual - Publicado em 29 jun 2018

Rep. - Dispõe sobre regras de governança para empresas públicas e sociedades de economia mista estaduais de menor porte e dá outras providências.

Decreto nº 38406 DE 27/06/2018 - PB

Estadual - Publicado em 28 jun 2018

Dispõe sobre regras de governança para empresas públicas e sociedades de economia mista estaduais de menor porte e dá outras providências.

Decreto nº 38379 DE 13/06/2018 - PB

Estadual - Publicado em 14 jun 2018

Altera o Decreto nº 38.325, de 25 de maio de 2018, que concede tratamento diferenciado às operações de circulação e prestações de serviço de transporte de gás natural por meio de gasoduto, e dá outras providências.

Decreto nº 38381 DE 13/06/2018 - PB

Estadual - Publicado em 14 jun 2018

Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA, e dá outras providências.

Decreto nº 38382 DE 13/06/2018 - PB

Estadual - Publicado em 14 jun 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38378 DE 13/06/2018 - PB

Estadual - Publicado em 14 jun 2018

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável.

Decreto nº 38380 DE 13/06/2018 - PB

Estadual - Publicado em 14 jun 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38338 DE 29/05/2018 - PB

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Altera o Decreto nº 38.009, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária, nas operações com veículos automotores novos relacionados no Anexo XXIV do Decreto nº 37.815, de 17 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 38339 DE 29/05/2018 - PB

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Altera o Decreto nº 38.010, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária, nas operações com veículos novos de duas e três rodas motorizados relacionados no Anexo XXV do Decreto nº 37.815, de 17 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 38340 DE 29/05/2018 - PB

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38324 DE 25/05/2018 - PB

Estadual - Publicado em 26 mai 2018

Dispõe sobre Regras de Governança para Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Estaduais de Menor Porte e dá outras providências.

Decreto nº 38326 DE 25/05/2018 - PB

Estadual - Publicado em 26 mai 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38325 DE 25/05/2018 - PB

Estadual - Publicado em 26 mai 2018

Concede tratamento diferenciado às operações de circulação e prestações de serviço de transporte de gás natural por meio de gasoduto, e dá outras providências.

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