Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Decreto -> 2018

Exibindo: 120 normas.

Decreto nº 38548 DE 16/08/2018 - PB

Estadual - Publicado em 17 ago 2018

Dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações com energia elétrica, inclusive aquelas cuja liquidação financeira ocorra no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

Decreto nº 38549 DE 16/08/2018 - PB

Estadual - Publicado em 17 ago 2018

Altera o Anexo 07 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38531 DE 10/08/2018 - PB

Estadual - Publicado em 11 ago 2018

Concede isenção do ICMS, nas operações de comercialização de sanduíches denominados "Big Mac", efetuadas durante o evento "McDia Feliz", e dá outras providências.

Decreto nº 38498 DE 31/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 1 ago 2018

Altera o Decreto n° 26.486, de 04 de novembro de 2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina, e dá outras providências.

Decreto nº 38501 DE 31/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 1 ago 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38502 DE 31/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 1 jul 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38500 DE 31/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 1 ago 2018

Altera o Decreto nº 28.576, de 14 de setembro de 2007, que dispõe sobre procedimentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Simples Nacional e dá outras providências.

Decreto nº 38499 DE 31/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 1 ago 2018

Altera o Decreto nº 29.537, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.

Decreto nº 38497 DE 31/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 1 ago 2018

Dispõe sobre o tratamento tributário do ICMS e o controle de circulação de mercadorias ou bens que sejam objeto de remessas expressas internacionais processadas por intermédio do "SISCOMEX REMESSA" realizadas por empresas de transporte internacional expresso porta a porta (empresas de courier).

Decreto nº 38471 DE 20/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 21 jul 2018

Altera o Decreto nº 38.378, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável.

Decreto nº 38470 DE 20/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 21 jul 2018

Altera o Decreto nº 37.228, de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação, e dá outras providências.

Decreto nº 38471 DE 20/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 28 jul 2018

Rep. - Altera o Decreto nº 38.378, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável.

Decreto nº 38439 DE 10/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 11 jul 2018

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas "Liquida Campina 2018", e dá outras providências.

Decreto nº 38414 DE 02/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 3 jul 2018

Altera o Decreto n° 38.023, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário relacionados no Anexo XIV do Convênio ICMS 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entre os Estados e o Distrito Federal.

Decreto nº 38415 DE 02/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 3 jul 2018

Altera o Decreto n° 38.009, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos automotores novos relacionados no Anexo XXIV do Decreto n° 37.815, de 17 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »