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Exibindo: 120 normas.

Decreto nº 38257 DE 25/04/2018 - PB

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38258 DE 25/04/2018 - PB

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38259 DE 25/04/2018 - PB

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38233 DE 17/04/2018 - PB

Estadual - Publicado em 18 abr 2018

Altera o Decreto nº 17.252, de 27 de dezembro de 1994, que consolida e dá nova redação ao Regulamento do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba - FAIN, e dá outras providências.

Decreto nº 38205 DE 04/04/2018 - PB

Estadual - Publicado em 5 abr 2018

Dispõe sobre a locação temporária de espaços para armazenamento de bens ou mercadorias por contribuintes do ICMS, no Estado da Paraíba.

Decreto nº 38196 DE 02/04/2018 - PB

Estadual - Publicado em 3 abr 2018

Aprova o Regulamento do Serviço de Transporte Público Complementar do Estado da Paraíba - STPC/PB, integrante do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Paraíba.

Decreto nº 38194 DE 28/03/2018 - PB

Estadual - Publicado em 31 mar 2018

Aprova o Regulamento da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba - PROCON/PB.

Decreto nº 38189 DE 27/03/2018 - PB

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38179 DE 26/03/2018 - PB

Estadual - Publicado em 25 ago 2018

Rep. - Publica relação dos atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 8 de agosto de 2017.

Decreto nº 38179 DE 26/03/2018 - PB

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Publica relação dos atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 8 de agosto de 2017.

Decreto nº 38165 DE 23/03/2018 - PB

Estadual - Publicado em 24 mar 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38163 DE 22/03/2018 - PB

Estadual - Publicado em 23 mar 2018

Altera o Decreto nº 21.459, de 31 de outubro de 2000, que dispõe sobre as operações com veículos automotores novos, efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor.

Decreto nº 38164 DE 22/03/2018 - PB

Estadual - Publicado em 23 mar 2018

Altera o Decreto nº 36.927, de 21 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 10.758, de 14 de setembro de 2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF, e dá outras providências.

Decreto nº 38162 DE 22/03/2018 - PB

Estadual - Publicado em 23 mar 2018

Estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.

Decreto nº 38162 DE 22/03/2018 - PB

Estadual - Publicado em 24 mar 2018

Rep. - Estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.

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