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Exibindo: 120 normas.

Decreto nº 38125 DE 14/03/2018 - PB

Estadual - Publicado em 15 mar 2018

Altera o Decreto nº 21.459 de 31 de outubro de 2000, que dispõe sobre as operações com veículos automotores novos, efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor.

Decreto nº 38126 DE 14/03/2018 - PB

Estadual - Publicado em 15 mar 2018

Altera o Decreto nº 33.616, de 14 de dezembro de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, e dá outras providências.

Decreto nº 38124 DE 14/03/2018 - PB

Estadual - Publicado em 15 mar 2018

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados no Anexo XVII do Decreto nº 37.815, de 17 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 38124 DE 14/03/2018 - PB

Estadual - Publicado em 23 mar 2018

Rep. - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados no Anexo XVII do Decreto nº 38.928 , de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes (Redação da ementa dada pelo Decreto Nº 41248 DE 13/05/2021).

Decreto nº 38115 DE 09/03/2018 - PB

Estadual - Publicado em 10 mar 2018

Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação às indústrias do Polo Calçadista da Região Metropolitana de Patos e dá outras providências.

Decreto nº 38113 DE 08/03/2018 - PB

Estadual - Publicado em 9 mar 2018

Altera o Decreto nº 30.258, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes, e dá outras providências.

Decreto nº 38114 DE 08/03/2018 - PB

Estadual - Publicado em 9 mar 2018

Altera o Decreto nº 31.382, de 23 de junho de 2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, e dá outras providências.

Decreto nº 38093 DE 28/02/2018 - PB

Estadual - Publicado em 1 mar 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38071 DE 07/02/2018 - PB

Estadual - Publicado em 8 fev 2018

Estabelece procedimentos para controle e entrega de informações fiscais sobre as operações com etanol hidratado ou anidro.

Decreto nº 38069 DE 07/02/2018 - PB

Estadual - Publicado em 8 fev 2018

Altera o Decreto nº 17.252, de 27 de dezembro de 1994, que consolida e dá nova redação ao Regulamento do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba - FAIN, e determina outras providências.

Decreto nº 38070 DE 07/02/2018 - PB

Estadual - Publicado em 8 fev 2018

Altera o Decreto nº 37.815, de 17 de novembro de 2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entre os Estados e o Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 38058 DE 26/01/2018 - PB

Estadual - Publicado em 27 jan 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade da geração e entrega de arquivos eletrônicos de controle auxiliar para contribuintes prestadores de serviços de comunicação que emitem seus documentos fiscais nos termos do Convênio ICMS 115/2003, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica.

Decreto nº 38060 DE 26/01/2018 - PB

Estadual - Publicado em 27 jan 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38059 DE 26/01/2018 - PB

Estadual - Publicado em 27 jan 2018

Altera o Decreto nº 36.927, de 21 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 10.758, de 14 de setembro de 2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF, e dá outras providências.

Decreto nº 38035 DE 22/01/2018 - PB

Estadual - Publicado em 23 jan 2018

Dispõe sobre o Programa Aeroportuário de Incremento ao Turismo e ao Desenvolvimento Econômico da Paraíba - AEROTUR - PB, e dá outras providências.

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