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Exibindo: 120 normas.

Decreto nº 38323 DE 24/05/2018 - PB

Estadual - Publicado em 26 mai 2018

Decreta Luto Oficial, no Estado da Paraíba, em função do falecimento do ex-deputado Aloísio Pereira Lima.

Decreto nº 38317 DE 22/05/2018 - PB

Estadual - Publicado em 25 mai 2018

Rep. - Altera o Anexo Único do Decreto nº 27.556, de 1º de setembro de 2006, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, a escrituração, a manutenção e a prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica e dá outras providências.

Decreto nº 38318 DE 22/05/2018 - PB

Estadual - Publicado em 23 mai 2018

Altera o Decreto nº 38.035, de 22 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Programa Aeroportuário de Incremento ao Turismo e ao Desenvolvimento Econômico da Paraíba - AEROTUR - PB, e dá outras providências.

Decreto nº 38319 DE 22/05/2018 - PB

Estadual - Publicado em 23 mai 2018

Altera o Decreto nº 38.058, de 26 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da geração e entrega de arquivos eletrônicos de controle auxiliar para contribuintes prestadores de serviços de comunicação que emitem seus documentos fiscais nos termos do Convênio ICMS 115/2003, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica.

Decreto nº 38317 DE 22/05/2018 - PB

Estadual - Publicado em 23 mai 2018

Altera o Anexo Único do Decreto nº 27.556, de 1º de setembro de 2006, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, a escrituração, a manutenção e a prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica e dá outras providências.

Decreto nº 38320 DE 22/05/2018 - PB

Estadual - Publicado em 23 mai 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38308 DE 21/05/2018 - PB

Estadual - Publicado em 22 mai 2018

Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Estado do Paraíba a Lei Federal nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública e dá outras providências.

Decreto nº 38309 DE 21/05/2018 - PB

Estadual - Publicado em 22 mai 2018

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o § 3º do art. 37 da Constituição Federal.

Decreto nº 38283 DE 09/05/2018 - PB

Estadual - Publicado em 11 mai 2018

Rep. - Altera o Decreto nº 33.809, de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos, e dá outras providências.

Decreto nº 38280 DE 09/05/2018 - PB

Estadual - Publicado em 10 mai 2018

Revoga o Decreto nº 34.691, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a utilização de crédito fiscal relativo às entradas interestaduais de mercadorias contempladas com benefício fiscal do ICMS não autorizado por convênio ou protocolo, nos termos da Lei Complementar Federal nº 24, de 07 de janeiro de 1975.

Decreto nº 38283 DE 09/05/2018 - PB

Estadual - Publicado em 10 mai 2018

Altera o Decreto nº 33.809, de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos, e dá outras providências.

Decreto nº 38281 DE 09/05/2018 - PB

Estadual - Publicado em 10 mai 2018

Altera o Decreto nº 33.809, de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos, e dá outras providências.

Decreto nº 38254 DE 25/04/2018 - PB

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Altera o Decreto nº 26.146, de 23 de agosto de 2005, que dispõe sobre os procedimentos relativos à prestação pré-paga de serviços de telefonia, e dá outras providências.

Decreto nº 38256 DE 25/04/2018 - PB

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Altera o Decreto nº 37.228, de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação, e dá outras providências.

Decreto nº 38255 DE 25/04/2018 - PB

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Altera o Decreto nº 26.246, de 16 de setembro de 2005, que isenta do ICMS as saídas de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais, e dá outras providências.

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