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Decreto nº 38774 DE 31/10/2018 - PB

Estadual - Publicado em 8 nov 2018

Rep. - Institui o Cadastro de Estabelecimento de Produtor Rural, e dá outras providências.

Decreto nº 38744 DE 19/10/2018 - PB

Estadual - Publicado em 20 out 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38743 DE 18/10/2018 - PB

Estadual - Publicado em 19 out 2018

Altera o Decreto nº 28.576, de 14 de setembro de 2007, que dispõe sobre procedimentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Simples Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 38742 DE 18/10/2018 - PB

Estadual - Publicado em 19 out 2018

Altera o Decreto nº 38.580, de 27 de agosto de 2018, que altera o Decreto nº 31.578, de 01 de setembro de 2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças e dá outras providências.

Decreto nº 38737 DE 17/10/2018 - PB

Estadual - Publicado em 18 out 2018

Altera o Decreto nº 38.023, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário relacionados no Anexo XIV do Convênio ICMS 52/2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.

Decreto nº 38735 DE 17/10/2018 - PB

Estadual - Publicado em 18 out 2018

Altera o Decreto nº 25.239, de 11 de julho de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.

Decreto nº 38736 DE 17/10/2018 - PB

Estadual - Publicado em 18 out 2018

Altera o Decreto nº 29.537, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.

Decreto nº 38739 DE 17/10/2018 - PB

Estadual - Publicado em 18 out 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38738 DE 17/10/2018 - PB

Estadual - Publicado em 18 out 2018

Altera o Decreto nº 38.501, de 31 de julho de 2018, que altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38695 DE 02/10/2018 - PB

Estadual - Publicado em 3 out 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.

Decreto nº 38673 DE 27/09/2018 - PB

Estadual - Publicado em 28 set 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38645 DE 14/09/2018 - PB

Estadual - Publicado em 15 set 2018

Altera o Anexo 5 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38580 DE 27/08/2018 - PB

Estadual - Publicado em 28 ago 2018

Altera o Decreto nº 31.578, de 1 de setembro de 2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências.

Decreto nº 38582 DE 27/08/2018 - PB

Estadual - Publicado em 28 ago 2018

Acrescenta Atos Normativos ao Anexo Único do Decreto nº 38.179, de 26 de março de 2018, que publica relação dos atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 8 de agosto de 2017.

Decreto nº 38581 DE 27/08/2018 - PB

Estadual - Publicado em 28 ago 2018

Altera o Decreto nº 27.974, de 10 de janeiro de 2007, que disciplina a operação de venda de veículo autopropulsado realizada por pessoa jurídica que explore a atividade de produtor agropecuário, locação de veículos e arrendamento mercantil, com menos de 12 (doze) meses da aquisição da montadora, e dá outras providências.

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