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Exibindo: 109 normas.

Portaria DG/DHCRV nº 2047 DE 17/08/2020 - PA

Estadual - Publicado em 21 ago 2020

Rep. - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA.

Portaria IDEFLOR nº 433 DE 18/08/2020 - PA

Estadual - Publicado em 19 ago 2020

Dispõe sobre a reabertura gradual do Parque Estadual do Utinga "Camillo Vianna" e estabelece os protocolos de saúde a serem adotados pelos usuários desta Unidade de Conservação, em virtude da pandemia do COVID-19.

Portaria ADEPARA nº 2508 DE 20/08/2020 - PA

Estadual - Publicado em 21 ago 2020

Dispõe sobre o controle da Fusariose (Fusarium guttiforme) do abacaxi no estado do Pará e dá outras providências.

Portaria ADEPARA nº 2633 DE 27/08/2020 - PA

Estadual - Publicado em 25 set 2020

Errata - Classificação dos estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem comércio intermunicipal.

Portaria ADEPARA nº 2633 DE 27/08/2020 - PA

Estadual - Publicado em 31 ago 2020

Classificação dos estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem comércio intermunicipal.

Portaria DG/DHCRV/DETRAN nº 2199 DE 31/08/2020 - PA

Estadual - Publicado em 1 set 2020

Prorroga até 14.09.2020, sem aplicação de multas por licenciamento atrasado, o prazo de Licenciamento Anual - 2020, dos veículos automotores com finais de placas que indica.

Portaria DG/DHCRV nº 2229 DE 01/09/2020 - PA

Estadual - Publicado em 3 set 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA.

Portaria DG-DETRAN nº 2230 DE 01/09/2020 - PA

Estadual - Publicado em 3 set 2020

Dispõe sobre o atendimento nas unidades do DETRAN - Sede, CIRETRANs, Postos - Avançados, entidades públicas e privadas afetos ao trânsito, credenciadas no DETRAN/PA.

Portaria ADEPARA nº 2789 DE 04/09/2020 - PA

Estadual - Publicado em 8 set 2020

Dispõe sobre o TRÂNSITO DE FRUTOS DE AÇAÍ produzidos no Estado do Pará.

Portaria DG/DHCRV nº 2362 DE 11/09/2020 - PA

Estadual - Publicado em 14 set 2020

Dispõe sobre os procedimentos para realização de vistoria de identificação veicular móvel.

Portaria DG/DHCRV/DETRAN nº 2387 DE 14/09/2020 - PA

Estadual - Publicado em 15 set 2020

Prorroga até 30.09.2020, sem aplicação de multas por licenciamento atrasado, o prazo de Licenciamento Anual - 2020, dos veículos automotores com finais de placas: 71 à 91, 2 à 32, 42 à 62, 72 à 92, 3 à 33, 43 à 63, 73 à 93, 4 à 34, 44 à 64, 74 à 94, 5 à 35, 45 à 65, 75 à 95, 6 à 36, 46 à 66, 76 à 96, 07 à 37, 47 à 67, 77 à 97, 08 à 38, 48 à 68, em todas as categorias, cujo vencimento das placas estão estabelecidos nos dias 20.03.2020 à 18.09.2020.

Portaria DG-DETRAN nº 2406 DE 15/09/2020 - PA

Estadual - Publicado em 21 set 2020

Revoga a PORTARIA nº 1213/2020, de 28 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará dia, 29 de maio de 2020.

Portaria DG/DHCRV nº 2425 DE 18/09/2020 - PA

Estadual - Publicado em 21 set 2020

Suspende os efeitos da PORTARIA nº 2362/2020/DG/DHCRV, até dia 31.10.2020.

Portaria DG/DHCRV nº 2431 DE 21/09/2020 - PA

Estadual - Publicado em 22 set 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA.

Portaria DG-DETRAN nº 2488 DE 23/09/2020 - PA

Estadual - Publicado em 24 set 2020

Altera a Portaria DETRAN/DG nº 24, de 10.01.2020.

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