Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pará -> Portaria -> 2020

Exibindo: 109 normas.

Portaria SEFA nº 253 DE 25/03/2020 - PA

Estadual - Publicado em 26 mar 2020

Altera no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, os Preços dos Serviços de Transporte.

Portaria SEFA nº 281 DE 01/04/2020 - PA

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Altera no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos conforme Anexo Único desta Portaria.

Portaria ADEPARA nº 915 DE 14/04/2020 - PA

Estadual - Publicado em 15 abr 2020

Dispõe sobre os valores arrecadados com taxas e multas referentes à emissão de GTA, e procedimentos complementares para o controle de trânsito no estado do Pará.

Portaria SEFAZ nº 316 DE 16/04/2020 - PA

Estadual - Publicado em 22 abr 2020

Acrescenta produtos à PORTARIA Nº 1.726, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria ADEPARA nº 1072 DE 12/05/2020 - PA

Estadual - Publicado em 13 mai 2020

Estabelece, para as principais espécies de peixes de interesse comercial, a correlação entre os seus nomes comuns e respectivos nomes científicos a ser adotada em produtos inspecionados pelo Serviço de Inspeção Estadual da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará.

Portaria ADEPARA nº 1078 DE 12/05/2020 - PA

Estadual - Publicado em 13 mai 2020

Altera o Calendário Oficial de Vacinação da PORTARIA Nº 2530/2017, de 28 de julho de 2017.

Portaria IDEFLOR nº 303 DE 21/05/2020 - PA

Estadual - Publicado em 22 mai 2020

Aprova o plano emergencial econômico e financeiro para os projetos de concessão florestal estadual, em caráter extraordinário, devido à pandemia de Covid-19.

Portaria DG/DETRAN nº 1182 DE 22/05/2020 - PA

Estadual - Publicado em 25 mai 2020

Dispõe sobre a autorização para os Centros de Formação de CondutoresCFC, realizarem as aulas técnico teóricas do curso de formação de condutores, na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

Portaria DG/DETRAN nº 1214 DE 28/05/2020 - PA

Estadual - Publicado em 15 jun 2020

Rep. - Dispõe sobre a retomada do atendimento nas unidades do DETRAN-Sede, CIRETRANs, Postos-Avançados, entidades públicas e privadas afetos ao trânsito, credenciadas no DETRAN/PA.

Portaria ADEPARA nº 1177 DE 28/05/2020 - PA

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Disciplina sobre o acondicionamento e transporte de bananas in natura em caixas de madeira, de papelão e de plástico, e sobre o registro de prestadores de serviços de higienização de caixas plásticas para os mesmos fins.

Portaria DG/DETRAN nº 1214 DE 28/05/2020 - PA

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Dispõe sobre a retomada do atendimento nas unidades do DETRAN-Sede, CIRETRANs, Postos-Avançados, entidades públicas e privadas afetos ao trânsito, credenciadas no DETRAN/PA.

Portaria DG/DHCRV nº 1213 DE 28/05/2020 - PA

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, conferência, auditoria e integração de vistorias veiculares a serem realizadas por ECV credenciadas pelo DETRANPA no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências.

Portaria DG/DHCRV nº 1236 DE 01/06/2020 - PA

Estadual - Publicado em 2 jun 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA.

Portaria DG/DHCRV nº 1246 DE 03/06/2020 - PA

Estadual - Publicado em 5 jun 2020

Dispõe sobre a prorrogação por 90 (noventa) dias, dos prazos dos credenciamentos das clínicas que porventura venceram durante os meses de fevereiro, março, abril e maio, ou vencerão no mês de junho do corrente ano.

Portaria ADEPARA nº 1332 DE 08/06/2020 - PA

Estadual - Publicado em 9 jun 2020

Dispõe sobre os procedimentos e obrigatoriedade para a cultura da pimenteira-do-reino, seus produtos e subprodutos de interesse econômico em todo território paraense.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »