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Exibindo: 109 normas.

Portaria DG/DHCRV nº 1262 DE 08/06/2020 - PA

Estadual - Publicado em 9 jun 2020

Prorroga até 30.06.2020, sem aplicação de multas por licenciamento atrasado, o prazo de Licenciamento Anual - 2020, dos veículos automotores de transportes de passageiros, na categoria aluguel, cujo vencimento das placas estão estabelecidos entre os dias 20.03.2020 à 26.06.2020.

Portaria DG/DHCRV nº 1304 DE 15/06/2020 - PA

Estadual - Publicado em 16 jun 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA.

Portaria nº 1451 DE 22/06/2020 - PA

Estadual - Publicado em 24 jun 2020

Prorroga o período de aquisição de vacinas e vacinação (aplicação) contra Febre Aftosa no estado.

Portaria DG/DHCRV nº 1532 DE 30/06/2020 - PA

Estadual - Publicado em 1 jul 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA.

Portaria DETRAN/DG/DHCRV nº 1533 DE 30/06/2020 - PA

Estadual - Publicado em 1 jul 2020

Prorroga até 17.07.2020, sem aplicação de multas por licenciamento atrasado, o prazo de Licenciamento Anual - 2020, dos veículos automotores, em todas as categorias, cujo vencimento das placas estão estabelecidos entre os dias 20.03.2020 à 10.07.2020.

Portaria DETRAN/DG/DHCRV nº 1533 DE 30/06/2020 - PA

Estadual - Publicado em 8 jul 2020

Rep. - Prorroga até 17.07.2020, sem aplicação de multas por licenciamento atrasado, o prazo de Licenciamento Anual - 2020, dos veículos automotores, com finais de placas que indica, em todas as categorias, cujo vencimento das placasestão estabelecidos entre os dias 20.03.2020 à 10.07.2020.

Portaria SEFA nº 430 DE 02/07/2020 - PA

Estadual - Publicado em 3 jul 2020

Acrescenta produto à Portaria nº 1.726, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA nº 431 DE 02/07/2020 - PA

Estadual - Publicado em 3 jul 2020

Acrescenta produto à Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria ADEPARA nº 1725 DE 10/07/2020 - PA

Estadual - Publicado em 13 jul 2020

Dispõe sobre o controle fitossanitário, no trânsito de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas em território paraense.

Portaria ADEPARA nº 1745 DE 13/07/2020 - PA

Estadual - Publicado em 14 jul 2020

Dispõe sobre a prevenção, o controle da disseminação da praga Ferrugem Asiática da Soja no âmbito do estado do Pará e dá outras providências.

Portaria DG/DHCRV/DETRAN nº 1694 DE 16/07/2020 - PA

Estadual - Publicado em 17 jul 2020

Prorroga até 31.07.2020, sem aplicação de multas por licenciamento atrasado, o prazo de Licenciamento Anual - 2020, dos veículos automotores com finais de placas 71 à 91, 2 à 32, 42 à 62, 72 à 92, 3 à 33, 43 à 63, 73 à 93, 4 à 34, 44 à 64, 74 à 94, 5 à 35, 45 à 65, 75 à 95, 6 à 36, 46 à 66, em todas as categorias, cujo vencimento das placas estão estabelecidos dos dias 20.03.2020 à 17.07.2020.

Portaria DETRAN/DG/DHCRV nº 1795 DE 31/07/2020 - PA

Estadual - Publicado em 3 ago 2020

Prorroga até 31.08.2020, sem aplicação de multas por licenciamento atrasado, o prazo de Licenciamento Anual - 2020, dos veículos automotores com finais de placas: 71 à 91, 2 à 32, 42 à 62, 72 à 92, 3 à 33, 43 à 63, 73 à 93, 4 à 34, 44 à 64, 74 à 94, 5 à 35, 45 à 65, 75 à 95, 6 à 36, 46 à 66, 76 à 96, 07 à 37, 47 à 67, em todas as categorias, cujo vencimento das placas estão estabelecidos nos dias 20.03.2020 à 21.08.2020.

Portaria DG/DHCRV nº 1796 DE 31/07/2020 - PA

Estadual - Publicado em 3 ago 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA.

Portaria DG/DHCRV nº 1893 DE 07/08/2020 - PA

Estadual - Publicado em 11 ago 2020

Altera a PORTARIA nº 467/2020-DHCRV/DG que dispõe sobre os procedimentos e requisitos para o credenciamento de pessoa jurídica para fornecer um sistema eletrônico integrado com o sistema do DETRAN/PA, a serem utilizados pelos Despachantes, devidamente cadastrados, em todo o Estado do Pará, utilizando conexão de Internet, que possibilite a elaboração de serviços voltados à regularização e instrumentalização documental de veículos ciclomotores, automotores e reboques.

Portaria SEFA nº 510 DE 13/08/2020 - PA

Estadual - Publicado em 14 ago 2020

Altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.

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