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Exibindo: 109 normas.

Portaria ADEPARA nº 3249 DE 30/09/2020 - PA

Estadual - Publicado em 2 out 2020

Rep. - Dispõe sobre a habilitação de Médicos Veterinários - Responsáveis Técnicos para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, exclusivamente para a saída dos animais de eventos agropecuários, bem como credenciá-los para atuar no controle sanitário desses animais no Estado do Pará e dá outras providências.

Portaria ADEPARA nº 3249 DE 30/09/2020 - PA

Estadual - Publicado em 1 out 2020

Dispõe sobre a habilitação de Médicos Veterinários - Responsáveis Técnicos para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, exclusivamente para a saída dos animais de eventos agropecuários, bem como credenciá-los para atuar no controle sanitário desses animais no Estado do Pará e dá outras providências.

Portaria DG/DHCRV nº 2624 DE 01/10/2020 - PA

Estadual - Publicado em 5 out 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA.

Portaria DG/DHCRV/DETRAN nº 2625 DE 02/10/2020 - PA

Estadual - Publicado em 5 out 2020

Prorroga até 16.10.2020, sem aplicação de multas por licenciamento atrasado, o prazo de Licenciamento Anual - 2020, dos veículos automotores com finais de placas: 5 à 35, 45 à 65, 75 à 95, 6 à 36, 46 à 66, 76 à 96, 07 à 37, 47 à 67, 77 à 97, 08 à 38, 48 à 68, 78 à 98, em todas as categorias, cujo vencimento das placas estão estabelecidos nos dias 19.06.2020 à 02.10.2020.

Portaria SEFA nº 592 DE 06/10/2020 - PA

Estadual - Publicado em 7 out 2020

Altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.

Portaria SEFA nº 596 DE 08/10/2020 - PA

Estadual - Publicado em 9 out 2020

Altera a Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria DG/DHCRV nº 2793 DE 15/10/2020 - PA

Estadual - Publicado em 19 out 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA.

Portaria DG/DHCRV/DETRAN nº 2794 DE 15/10/2020 - PA

Estadual - Publicado em 19 out 2020

Prorroga até 31.10.2020, sem aplicação de multas por licenciamento atrasado, o prazo de Licenciamento Anual - 2020, dos veículos automotores com finais de placas: 5 à 35, 45 à 65, 75 à 95, 6 à 36, 46 à 66, 76 à 96, 07 à 37, 47 à 67, 77 à 97, 08 à 38, 48 à 68, 78 à 98, 09 à 39, 49 à 69, em todas as categorias, cujo vencimento das placas estão estabelecidos nos dias 19.06.2020 à 23.10.2020.

Portaria SEFA nº 602 DE 19/10/2020 - PA

Estadual - Publicado em 20 out 2020

Altera a Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 603 DE 19/10/2020 - PA

Estadual - Publicado em 20 out 2020

Altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.

Portaria SEFA nº 602 DE 19/10/2020 - PA

Estadual - Publicado em 26 out 2020

Errata - Altera a Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria DG/DHCRV/DETRAN nº 2970 DE 03/11/2020 - PA

Estadual - Publicado em 5 nov 2020

Prorroga até 20.11.2020, sem aplicação de multas por licenciamento atrasado, o prazo de Licenciamento Anual - 2020, dos veículos automotores com finais de placas: 5 à 35, 45 à 65, 75 à 95, 6 à 36, 46 à 66, 76 à 96, 07 à 37, 47 à 67, 77 à 97, 08 à 38, 48 à 68, 78 à 98, 09 à 39, 49 à 69, 79 à 99, em todas as categorias, cujo vencimento das placas estão estabelecidos nos dias 19.06.2020 à 06.11.2020.

Portaria DG/DHCRV nº 2971 DE 03/11/2020 - PA

Estadual - Publicado em 5 nov 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA.

Portaria DG/DHCRV nº 2971 DE 03/11/2020 - PA

Estadual - Publicado em 6 nov 2020

Rep. - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA.

Portaria ADEPARA nº 4304 DE 05/11/2020 - PA

Estadual - Publicado em 6 nov 2020

Disciplina sobre o acondicionamento e transporte de bananas in natura em caixas de madeira, de papelão e de plástico, e sobre o registro de prestadores de serviços de higienização de caixas plásticas para os mesmos fins.

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