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Exibindo: 32 normas.

Instrução Normativa SEFA Nº 32 DE 30/12/2025 - PA

Estadual - Publicado em 31 dez 2025

Altera a Instrução Normativa SEFA Nº 27/2025, que estabelece procedimentos para a fruição do benefício fiscal do Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS).

Instrução Normativa SEFA Nº 31 DE 22/12/2025 - PA

Estadual - Publicado em 23 dez 2025

Altera a Instrução Normativa SEFAZ Nº 4/2015, que disciplina os procedimentos relativos ao reconhecimento de não-incidência, de isenção e de dispensa de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Instrução Normativa SEFAZ Nº 30 DE 16/12/2025 - PA

Estadual - Publicado em 17 dez 2025

Aprova o calendário de vencimentos, a tabela de valores, e publica o edital de lançamento, referentes ao imposto sobre a Propriedade de veículos automotores (IPVA), para o exercício fiscal de 2026

Instrução Normativa SEFAZ Nº 30 DE 16/12/2025 - PA

Estadual - Publicado em 17 dez 2025

Rep. - Aprova o calendário de vencimentos, a tabela de valores, e publica o edital de lançamento, referentes ao imposto sobre a Propriedade de veículos automotores (IPVA), para o exercício fiscal de 2026

Instrução Normativa SEFA nº 28 DE 12/12/2025 - PA

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Altera a Instrução Normativa SEFA Nº 8/2005, a Instrução Normativa SEFA Nº 24/2007, a Instrução Normativa SEFA Nº 3/2015, e a Instrução Normativa SEFA Nº 24/2017, ao que se refere o IPVA, ITCD e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 29 DE 12/12/2025 - PA

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Institui a Declaração Eletrônica do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (DIT), para as transmissões Causa Mortis.

Instrução Normativa SEFA nº 27 DE 11/12/2025 - PA

Estadual - Publicado em 12 dez 2025

Estabelece procedimentos para a fruição do benefício fiscal do Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS).

Instrução Normativa SEFA nº 26 DE 02/12/2025 - PA

Estadual - Publicado em 3 dez 2025

Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFA Nº 23/2023, que disciplina as normas relativas à publicidade dos atos administrativos e comunicações oficiais por meio do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (DO-e/SEFA).

Instrução Normativa IDEFLOR nº 9 DE 06/11/2025 - PA

Estadual - Publicado em 7 nov 2025

Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para autorização de prestação do serviço de condução de visitantes em atividades de Ecoturismo e Turismo de Aventura no Parque Estadual do Utinga Camillo Vianna.

Instrução Normativa SEFA nº 25 DE 28/10/2025 - PA

Estadual - Publicado em 29 out 2025

Altera a Instrução Normativa SEFA Nº 18/2023, que dispõe sobre a implantação e a manutenção do Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual (CADINPA).

Instrução Normativa SEFA nº 24 DE 14/10/2025 - PA

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Altera a Instrução Normativa Nº 21/2017, e a Instrução Normativa SEFA Nº 15/2019 que dispõe sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMAS nº 5 DE 01/10/2025 - PA

Estadual - Publicado em 3 out 2025

Estabelece os procedimentos para solicitação de autorização de manejo in situ para fins de inventário faunístico, monitoramento, afugentamento, resgate e salvamento de fauna silvestre, inclusive nas áreas de supressão de vegetação em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras e degradadoras, no âmbito do Estado do Pará.

Instrução Normativa SEFA nº 22 DE 19/09/2025 - PA

Estadual - Publicado em 22 set 2025

Prorroga a Instrução Normativa SEFA Nº 15/2019, que dispõe sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 19 DE 05/09/2025 - PA

Estadual - Publicado em 8 set 2025

Estabelece diretrizes para a implementação e cumprimento da Lei Nº 13709/2018, que institui a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).

Instrução Normativa ITERPA nº 10 DE 22/08/2025 - PA

Estadual - Publicado em 25 ago 2025

Fixa o procedimento e competências a serem observados para autorizações de alienações de áreas originárias de títulos expedidos pelo ITERPA e cancelamento das demais cláusulas resolutivas.

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