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Exibindo: 32 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 16 DE 11/07/2025 - PA

Estadual - Publicado em 14 jul 2025

Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFA Nº 23/2023, que disciplina as normas relativas à publicidade dos atos administrativos e comunicações oficiais por meio do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (DO-e/SEFA).

Instrução Normativa SEFA nº 13 DE 10/07/2025 - PA

Estadual - Publicado em 11 jul 2025

Altera a Instrução Normativa SEFA Nº 16/2007, que disciplina o funcionamento da Ouvidoria Fazendária no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).

Instrução Normativa SEFA nº 12 DE 10/07/2025 - PA

Estadual - Publicado em 11 jul 2025

Revoga a Instrução Normativa GS/SEFAZ Nº 2/2025, que dispõe sobre a alteração do art. 8º da Instrução Normativa SEFA Nº 16/2007, que disciplina o funcionamento da Ouvidoria Fazendária no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).

Instrução Normativa SEFA nº 14 DE 10/07/2025 - PA

Estadual - Publicado em 11 jul 2025

Dispõe sobre a importação isenta de ICMS de máquinas e equipamentos para atendimento de aeronaves na COP 30, nos aeroportos do Estado do Pará.

Instrução Normativa SEFA/GS nº 2 DE 09/07/2025 - PA

Estadual - Publicado em 10 jul 2025

Dispõe sobre a alteração do Art. 8º da Instrução Normativa SEFA Nº 16/2007, que disciplina o funcionamento da Ouvidoria Fazendária no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).

Instrução Normativa SEFA nº 11 DE 01/07/2025 - PA

Estadual - Publicado em 3 jul 2025

Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFA Nº 23/2023, que disciplina as normas relativas à publicidade dos atos administrativos e comunicações oficiais por meio do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (DO-e SEFA).

Instrução Normativa SEFA nº 10 DE 01/07/2025 - PA

Estadual - Publicado em 3 jul 2025

Disciplina o percentual de escalonamento por faixas de saldo devedor anual, correspondente ao valor do imposto destinado pelos contribuintes situados no Estado do Pará aos projetos culturais aprovados pela Fundação Cultural do Pará, de que trata §4º do art. 11-K do Anexo IV do RICMS/PA, aprovado pelo Decreto Nº 4676/2001.

Instrução Normativa SEFA nº 10 DE 01/07/2025 - PA

Estadual - Publicado em 9 jul 2025

Rep. - Disciplina o percentual de escalonamento por faixas de saldo devedor anual, correspondente ao valor do imposto destinado pelos contribuintes situados no Estado do Pará aos projetos culturais aprovados pela Fundação Cultural do Pará, de que trata §4º do art. 11-K do Anexo IV do RICMS/PA, aprovado pelo Decreto Nº 4676/2001.

Instrução Normativa SEFA nº 9 DE 26/06/2025 - PA

Estadual - Publicado em 27 jun 2025

Altera a Instrução Normativa SEFA Nº 3/2025, que estabelece normas complementares à concessão de crédito outorgado do ICMS ao contribuinte estabelecido no Estado do Pará que, em operação interna, fornecer mercadorias a serem utilizadas na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional, no âmbito do Programa Sua Casa.

Instrução Normativa SEFA nº 7 DE 09/05/2025 - PA

Estadual - Publicado em 12 mai 2025

Altera a Instrução Normativa SEFA Nº 6/2024, que estabelece os procedimentos necessários ao credenciamento das empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público coletivo de passageiros da Região Metropolitana de Belém à fruição do benefício fiscal na aquisição de óleo diesel e o ressarcimento do imposto.

Instrução Normativa SEFA nº 5 DE 08/05/2025 - PA

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFA Nº 23/2023, que disciplina as normas relativas à publicidade dos atos administrativos e comunicações oficiais por meio do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (DO-e/SEFA).

Instrução Normativa FCPTN nº 1 DE 06/05/2025 - PA

Estadual - Publicado em 13 mai 2025

Regulamenta o Credenciamento de Artistas, Profissionais da Cultura para as atividades no âmbito da Fundação Cultural do Pará, com fundamento na Lei Federal Nº 14133/2021 e no Decreto Estadual Nº 4146/2024.

Instrução Normativa SEFA nº 3 DE 16/04/2025 - PA

Estadual - Publicado em 17 abr 2025

Estabelece normas complementares à concessão de crédito outorgado do ICMS ao contribuinte estabelecido no Estado do Pará que, em operação interna, fornecer mercadorias a serem utilizadas na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional, no âmbito do Programa Sua Casa.

Instrução Normativa SEMAS nº 2 DE 16/04/2025 - PA

Estadual - Publicado em 22 abr 2025

Ficam estabelecidos os procedimentos e o fluxo administrativo dos processos de licenciamento ambiental nos Núcleos Regionais de Regularidade Ambiental (NUREs) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).

Instrução Normativa SEFA nº 2 DE 26/03/2025 - PA

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Altera o Anexo II da Instrução Normativa SEFAZ Nº 14/2022, que estabelece critérios técnicos para a definição e estabelecimento da circunscrição da Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes (CEEAT GC), e dá outras providências.

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