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Exibindo: 8 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 7 DE 09/05/2025 - PA

Estadual - Publicado em 12 mai 2025

Altera a Instrução Normativa SEFA Nº 6/2024, que estabelece os procedimentos necessários ao credenciamento das empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público coletivo de passageiros da Região Metropolitana de Belém à fruição do benefício fiscal na aquisição de óleo diesel e o ressarcimento do imposto.

Instrução Normativa SEFA nº 5 DE 08/05/2025 - PA

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFA Nº 23/2023, que disciplina as normas relativas à publicidade dos atos administrativos e comunicações oficiais por meio do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (DO-e/SEFA).

Instrução Normativa FCPTN nº 1 DE 06/05/2025 - PA

Estadual - Publicado em 13 mai 2025

Regulamenta o Credenciamento de Artistas, Profissionais da Cultura para as atividades no âmbito da Fundação Cultural do Pará, com fundamento na Lei Federal Nº 14133/2021 e no Decreto Estadual Nº 4146/2024.

Instrução Normativa SEFA nº 3 DE 16/04/2025 - PA

Estadual - Publicado em 17 abr 2025

Estabelece normas complementares à concessão de crédito outorgado do ICMS ao contribuinte estabelecido no Estado do Pará que, em operação interna, fornecer mercadorias a serem utilizadas na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional, no âmbito do Programa Sua Casa.

Instrução Normativa SEMAS nº 2 DE 16/04/2025 - PA

Estadual - Publicado em 22 abr 2025

Ficam estabelecidos os procedimentos e o fluxo administrativo dos processos de licenciamento ambiental nos Núcleos Regionais de Regularidade Ambiental (NUREs) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).

Instrução Normativa SEFA nº 2 DE 26/03/2025 - PA

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Altera o Anexo II da Instrução Normativa SEFAZ Nº 14/2022, que estabelece critérios técnicos para a definição e estabelecimento da circunscrição da Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes (CEEAT GC), e dá outras providências.

Instrução Normativa ARTRAN nº 1 DE 29/01/2025 - PA

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (ARTRAN/PA) e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMAS nº 1 DE 20/01/2025 - PA

Estadual - Publicado em 21 jan 2025

Altera a Instrução Normativa SEMAS Nº 1/2020, que estabelece os procedimentos e critérios para adesão ao Programa de Regularização Ambiental do Pará (PRA) no âmbito da Secretaria de Estado Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).

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