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Exibindo: 133 normas.

Portaria SUTRI nº 183 DE 29/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2012

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Portaria SUTRI nº 185 DE 29/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2012

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 186 DE 29/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2012

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUTRI nº 182 DE 29/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2012

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 181 DE 21/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 22 jun 2012

Altera a Portaria SUTRI nº 165, de 2 de maio de 2012, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 181 DE 21/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 jul 2012

Altera a Portaria SUTRI nº 165, de 2 de maio de 2012, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 180 DE 19/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 27 jun 2012

Desenquadra estabelecimento da categoria de distribuidor hospitalar, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 180 DE 19/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 20 jun 2012

Desenquadra estabelecimento da categoria de distribuidor hospitalar, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 179 DE 18/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 19 jun 2012

Altera a Portaria SUTRI nº 146, de 30 de dezembro de 2011, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética.

Portaria SUTRI nº 178 DE 06/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 7 jun 2012

Altera a Portaria SUTRI nº 146, de 30 de dezembro de 2011, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética.

Portaria IMA nº 1217 DE 30/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 5 jun 2012

Dispõe sobre o registro de entidades promotoras, baixa normas para a realização e controle sanitário de animais em eventos pecuários.

Portaria SUTRI nº 177 DE 29/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 30 mai 2012

Altera a Portaria SUTRI nº 165, de 2 de maio de 2012, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 176 DE 24/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 25 mai 2012

Altera a Portaria SUTRI nº 165, de 2 de maio de 2012, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 175 DE 21/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 22 mai 2012

Altera a Portaria SUTRI nº 145, de 30 de dezembro de 2011, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 173 DE 18/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 19 mai 2012

Altera a Portaria SUTRI nº 165, de 2 de maio de 2012, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

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