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Exibindo: 133 normas.

Portaria SUTRI nº 174 DE 18/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 19 mai 2012

Altera a Portaria SUTRI nº 145, de 30 de dezembro de 2011, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 172 DE 17/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 18 mai 2012

Altera a Portaria SUTRI nº 71, de 18 de outubro de 2010, que estabelece orientações para uniformização de procedimentos relativos à concessão de regime especial de tributação e de autorização provisória a contribuinte signatário de protocolo de intenções celebrado com o Estado de Minas Gerais, relativamente às operações a que se referem o Protocolo.

Portaria SUTRI nº 170 DE 10/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 30 mai 2012

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com os produtos cervejas indicados, produzidos pelo fabricante Tropical Juice Comércio e Indústria de Bebidas Ltda.

Portaria SUTRI nº 169 DE 10/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 12 mai 2012

Altera a Portaria SUTRI nº 145, de 30 de dezembro de 2011, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 170 DE 10/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 12 mai 2012

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com os produtos cervejas indicados, produzidos pelo fabricante Tropical Juice Comércio e Indústria de Bebidas Ltda.

Portaria SUTRI nº 171 DE 10/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 12 mai 2012

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com os produtos energéticos indicados, produzidos pelo fabricante Sol Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.

Portaria SUTRI nº 169 DE 10/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 12 mai 2012

Altera a Portaria SUTRI nº 145, de 30 de dezembro de 2011, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 170 DE 10/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 12 mai 2012

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com os produtos cervejas indicados, produzidos pelo fabricante Tropical Juice Comércio e Indústria de Bebidas Ltda.

Portaria SUTRI nº 171 DE 10/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 12 mai 2012

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com os produtos energéticos indicados, produzidos pelo fabricante Sol Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.

Portaria SUTRI nº 168 DE 07/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 8 mai 2012

Altera a Portaria SUTRI nº 165, de 2 de maio de 2012, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 167 DE 07/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 8 mai 2012

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com os produtos cervejas indicados, produzidos pelo fabricante Casa di Conti Ltda.

Portaria IMA nº 1210 DE 07/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 9 mai 2012

Determina a adoção de medidas sanitárias em razão da ocorrência de influenza (gripe) equina.

Portaria SUTRI nº 166 DE 03/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 4 mai 2012

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com os produtos refrigerantes indicados, produzidos pelo fabricante Natural Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.

Portaria SUTRI nº 165 DE 02/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 3 mai 2012

Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 164 DE 25/04/2012 - MG

Estadual - Publicado em 26 abr 2012

Dá nova redação ao art. 4º da Portaria SUTRI nº 142, de 22 de dezembro de 2011, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet.

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