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Exibindo: 133 normas.

Portaria SUTRI nº 157 de 13/03/2012 - MG

Estadual - Publicado em 14 mar 2012

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com os produtos energéticos indicados, produzidos pelo fabricante Globalbev Bebidas e Alimentos S.A.

Portaria SUTRI nº 156 de 13/03/2012 - MG

Estadual - Publicado em 14 mar 2012

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com os produtos energéticos indicados, produzidos pelo fabricante Arbor Brasil Indústria de Bebidas Ltda.

Portaria DETRAN/MG nº 355 de 02/03/2012 - MG

Estadual - Publicado em 8 mar 2012

Regulamenta os procedimentos para execução das normas previstas no Decreto Estadual nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, referentes ao credenciamento de Entidades de formação de mão de obra, e dá outras providências.

Portaria DETRAN/MG nº 353 de 02/03/2012 - MG

Estadual - Publicado em 8 mar 2012

Regulamenta os procedimentos para a execução das normas previstas no Decreto Estadual nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, referentes ao credenciamento de Centro de Formação de Condutores de Veículos Automotores, e dá outras providências.

Portaria SUTRI nº 155 de 02/03/2012 - MG

Estadual - Publicado em 3 mar 2012

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com os produtos energéticos indicados, produzidos pelo fabricante Mate Couro S.A.

Portaria SUTRI nº 154 de 02/03/2012 - MG

Estadual - Publicado em 3 mar 2012

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com os produtos cervejas indicados, produzidos pelo fabricante Tropical Juice Comércio e Indústria de Bebidas Ltda.

Portaria SUTRI nº 153 DE 01/03/2012 - MG

Estadual - Publicado em 5 abr 2012

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUTRI nº 153 de 01/03/2012 - MG

Estadual - Publicado em 2 mar 2012

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUTRI nº 152 DE 28/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 26 abr 2012

Desenquadra estabelecimento da categoria de distribuidor hospitalar, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 152 de 28/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 29 fev 2012

Desenquadra estabelecimento da categoria de distribuidor hospitalar, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 151 de 07/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 8 fev 2012

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com os produtos refrigerantes indicados, produzidos pelo fabricante Cervejaria Malta Ltda.

Portaria SUTRI nº 150 de 30/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 31 jan 2012

Dá nova redação ao art. 4º da Portaria SUTRI nº 142, de 22 de dezembro de 2011, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet.

Portaria SUTRI nº 149 de 27/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jan 2012

Desenquadra estabelecimento da categoria de distribuidor hospitalar, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

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