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Exibindo: 133 normas.

Portaria SUTRI nº 232 DE 28/12/2012 - MG

Estadual - Publicado em 29 dez 2012

Altera a Portaria SUTRI nº 226, de 18 de dezembro de 2012, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 233 DE 28/12/2012 - MG

Estadual - Publicado em 29 dez 2012

Altera a Portaria SUTRI nº 227, de 18 de dezembro de 2012, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética.

Portaria SUTRI nº 230 DE 27/12/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet.

Portaria SUTRI nº 231 DE 27/12/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUTRI nº 230 DE 27/12/2012 - MG

Estadual - Publicado em 29 dez 2012

Ret. - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet.

Portaria SUTRI nº 229 DE 26/12/2012 - MG

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Altera a Portaria SUTRI nº 227, de 18 de dezembro de 2012, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética.

Portaria SRE nº 116 DE 21/12/2012 - MG

Estadual - Publicado em 22 dez 2012

Indica endereço eletrônico em que consta relação de contribuintes alcançados pela alteração da circunscrição de que tratam o art. 5º-A do Decreto nº 45.781, de 24 de novembro de 2011, e o parágrafo único do art. 22 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747, de 3 de março de 2008.

Portaria IMA nº 1276 DE 21/12/2012 - MG

Estadual - Publicado em 29 dez 2012

Altera a Portaria nº 1217, de 30 de maio de 2012, que dispõe sobre o registro de entidades promotoras, baixa normas para a realização de eventos e para o controle sanitário de animais em eventos pecuários.

Portaria IEF nº 197 DE 20/12/2012 - MG

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Estabelece prazo para adequação do Plano de Auto Suprimento para as empresas que o protocolizaram tempestivamente Diretor-Geral: Marcos Affonso Ortiz Gomes

Portaria SUTRI nº 228 DE 18/12/2012 - MG

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Portaria SUTRI nº 226 DE 18/12/2012 - MG

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 227 DE 18/12/2012 - MG

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética.

Portaria SUTRI nº 225 DE 14/12/2012 - MG

Estadual - Publicado em 15 dez 2012

Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 222, de 30 de novembro de 2012, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria SUTRI nº 224 DE 13/12/2012 - MG

Estadual - Publicado em 14 dez 2012

Altera a Portaria SUTRI nº 185, de 29 de junho de 2012, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SRE nº 115 DE 12/12/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 dez 2012

Altera a Portaria SRE nº 068, de 04 de dezembro de 2008, que dispõe sobre as regras de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) aplicáveis ao fabricante ou importador, à empresa interventora e ao estabelecimento usuário do equipamento, bem como à empresa desenvolvedora de programa aplicativo e ao fabricante de lacre para uso em ECF.

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