Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 2015

Exibindo: 438 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 56 DE 04/03/2015 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 2015

ICMS - OPERAÇÃO INTERESTADUAL - FORNECIMENTO DE PRODUTO INDUSTRIALIZADO COM REMESSA FRACIONADA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 57 DE 04/03/2015 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 2015

ICMS - CONCEITO DE INSUMO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 59 DE 04/03/2015 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 2015

ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 44 DE 03/03/2015 - MG

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

ICMS – LANÇAMENTO CONTÁBIL – BAIXA DE ESTOQUE – CESTA BÁSICA – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA –O lançamento contábil para baixa de estoque de cestas básicas deve ser realizado observando os Princípios Contábeis e as Normas Brasileiras de Contabilidade, independentemente de a destinação destas ser a distribuição para empregados ou a sua comercialização.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 45 DE 03/03/2015 - MG

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

ICMS – CRÉDITO PRESUMIDO – TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO –PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO –É vedada a transferência do excesso de crédito presumido para terceiros, a qualquer título, nos termos do § 7º do art. 75-A do RICMS/02.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 46 DE 03/03/2015 - MG

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – REMESSA PARA ARMAZÉM-GERAL – OPERAÇÃO INTERESTADUAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 48 DE 03/03/2015 - MG

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

ICMS – DIFERIMENTO – IMPORTAÇÃO – ATIVO IMOBILIZADO –

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 49 DE 03/03/2015 - MG

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

ICMS – OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA –

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 50 DE 03/03/2015 - MG

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

ICMS – OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) – CARTA DE CORREÇÃO–DADOS DO DESTINATÁRIO – A carta de correção é o documento hábil para corrigir irregularidade meramente formal na emissão de documento fiscal, sendo vedada a comunicação por carta para substituir ou suprimir a identificação das pessoas nele consignadas, nos termos da subalínea “c.2” do inciso XI do art. 96 do RICMS/02.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 51 DE 03/03/2015 - MG

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

ICMS – OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – SUBCONTRATAÇÃO – EMISSÃO DO MDF-e –

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 52 DE 03/03/2015 - MG

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

CONSULTA INEPTA –Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 53 DE 03/03/2015 - MG

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – INAPLICABILIDADE – CLASSIFICAÇÃO FISCAL – FERRAGENS PARA USO EM MÓVEIS –-A substituição tributária estabelecida no Anexo XV do RICMS/02 aplica-se em relação ao produto corretamente classificado em um dos códigos da NBM/SH relacionados em subitem da sua Parte 2, contanto que se enquadre na descrição contida no respectivo subitem.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 54 DE 03/03/2015 - MG

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

ICMS – ESCRITURAÇÃO – APROVEITAMENTO DE CRÉDITO –

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 55 DE 03/03/2015 - MG

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – INAPLICABILIDADE – CLASSIFICAÇÃO FISCAL – FERRAGENS PARA USO EM MÓVEIS –

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 44 DE 03/03/2015 - MG

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

ICMS – LANÇAMENTO CONTÁBIL – BAIXA DE ESTOQUE – CESTA BÁSICA – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA –O lançamento contábil para baixa de estoque de cestas básicas deve ser realizado observando os Princípios Contábeis e as Normas Brasileiras de Contabilidade, independentemente de a destinação destas ser a distribuição para empregados ou a sua comercialização.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »