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Exibindo: 874 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 266 DE 05/11/2014 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -  TRANSFORMADORES - ESTABELECIMENTO FABRICANTE -  DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS -  INAPLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 267 DE 05/11/2014 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2014

ICMS - ALÍQUOTA - OPERAÇÃO DESTINADA A NÃO CONTRIBUINTE - FITAS PARA IMPRESSORA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 268 DE 05/11/2014 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2014

ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOCUMENTO FISCAL - MERCADORIA DESTINADA A USO/CONSUMO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 269 DE 05/11/2014 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2014

ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - REGISTRO DE INVENTÁRIO - TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS - CUSTO DA MERCADORIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 262 DE 30/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 out 2014

ICMS - CRÉDITO PRESUMIDO - INDUSTRIALIZAÇÃO - PRODUTO PRIMÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 263 DE 30/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 out 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ESPELHOS PARA INTERRUPTORES - PROTOCOLO ICMS Nº 196/09 - INAPLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 264 DE 30/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 out 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE - REFRIGERADORES E CONGELADORES

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 262 DE 30/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 out 2014

ICMS - CRÉDITO PRESUMIDO - INDUSTRIALIZAÇÃO - PRODUTO PRIMÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 263 DE 30/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 out 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ESPELHOS PARA INTERRUPTORES - PROTOCOLO ICMS Nº 196/09 - INAPLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 264 DE 30/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 out 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE - REFRIGERADORES E CONGELADORES

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 262 DE 30/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 out 2014

ICMS - CRÉDITO PRESUMIDO - INDUSTRIALIZAÇÃO - PRODUTO PRIMÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 263 DE 30/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 out 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ESPELHOS PARA INTERRUPTORES - PROTOCOLO ICMS Nº 196/09 - INAPLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 264 DE 30/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 out 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE - REFRIGERADORES E CONGELADORES

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 256 DE 29/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 out 2014

CONSULTA INEPTA - Com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA, declara-se inepta a consulta que versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 257 DE 29/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 out 2014

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta, com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA/2008, por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

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