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Exibindo: 874 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 258 DE 29/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 out 2014

ICMS - CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (CNAE)

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 259 DE 29/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 out 2014

CONSULTA INEPTA - Com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA, declara-se inepta a presente consulta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 260 DE 29/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 out 2014

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta, com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA, por versar sobre disposição claramente expressa na legislação.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 256 DE 29/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 out 2014

CONSULTA INEPTA - Com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA, declara-se inepta a consulta que versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 257 DE 29/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 out 2014

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta, com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA/2008, por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 258 DE 29/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 out 2014

ICMS - CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (CNAE)

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 259 DE 29/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 out 2014

CONSULTA INEPTA - Com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA, declara-se inepta a presente consulta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 260 DE 29/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 out 2014

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta, com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA, por versar sobre disposição claramente expressa na legislação.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 256 DE 29/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 out 2014

CONSULTA INEPTA - Com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA, declara-se inepta a consulta que versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 257 DE 29/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 out 2014

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta, com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA/2008, por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 258 DE 29/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 out 2014

ICMS - CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (CNAE)

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 259 DE 29/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 out 2014

CONSULTA INEPTA - Com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA, declara-se inepta a presente consulta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 260 DE 29/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 out 2014

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta, com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA, por versar sobre disposição claramente expressa na legislação.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 112 DE 29/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 out 2014

Rep. - ICMS - NÃO INCIDÊNCIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - CONCRETO CIMENTO OU ASFÁLTICO -A saída de concreto cimento ou asfáltico destinada a obra de construção civil não sofrerá incidência de ICMS se for realizada por quem executa a concretagem por administração, empreitada ou subempreitada e detenha a Anotação de Responsabilidade Técnica referente a este serviço, nos termos do inciso XX do art. 5º do RICMS/02.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 112 DE 29/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 out 2014

Rep. - ICMS - NÃO INCIDÊNCIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - CONCRETO CIMENTO OU ASFÁLTICO -A saída de concreto cimento ou asfáltico destinada a obra de construção civil não sofrerá incidência de ICMS se for realizada por quem executa a concretagem por administração, empreitada ou subempreitada e detenha a Anotação de Responsabilidade Técnica referente a este serviço, nos termos do inciso XX do art. 5º do RICMS/02.

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