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Exibindo: 874 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 14 DE 23/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 23 jan 2014

TFRM - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ESTABELECIMENTO EXTRATOR, BENEFICIADOR E INDUSTRIAL - PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO DA TFRM

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 12 DE 21/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

RESOLUÇÃO Nº 13/2012 DO SENADO FEDERAL -

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 12 DE 21/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

RESOLUÇÃO Nº 13/2012 DO SENADO FEDERAL -

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 12 DE 21/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

RESOLUÇÃO Nº 13/2012 DO SENADO FEDERAL -

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 11 DE 17/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 jan 2014

ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA - ALÍQUOTA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 11 DE 17/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 jan 2014

ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA - ALÍQUOTA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 11 DE 17/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 jan 2014

ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA - ALÍQUOTA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 9 DE 16/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MANGUEIRAS PARA USO EM ORDENHADEIRAS, SUAS PARTES E PEÇAS - CLASSIFICAÇÃO FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 10 DE 16/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta, com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA/2008, por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 9 DE 16/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MANGUEIRAS PARA USO EM ORDENHADEIRAS, SUAS PARTES E PEÇAS - CLASSIFICAÇÃO FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 10 DE 16/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta, com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA/2008, por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 9 DE 16/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MANGUEIRAS PARA USO EM ORDENHADEIRAS, SUAS PARTES E PEÇAS - CLASSIFICAÇÃO FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 10 DE 16/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta, com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA/2008, por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 8 DE 15/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 15 jan 2014

ICMS - INCIDÊNCIA - FATO GERADOR - ARMAZENAGEM - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 8 DE 15/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 15 jan 2014

ICMS - INCIDÊNCIA - FATO GERADOR - ARMAZENAGEM - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

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