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Exibindo: 874 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 8 DE 15/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 15 jan 2014

ICMS - INCIDÊNCIA - FATO GERADOR - ARMAZENAGEM - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 7 DE 10/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 10 jan 2014

ICMS - VEÍCULO NOVO - FATURAMENTO DIRETO AO CONSUMIDOR - CONVÊNIO CONFAZ ICMS Nº 51/00 - CONDIÇÕES

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 7 DE 10/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 10 jan 2014

ICMS - VEÍCULO NOVO - FATURAMENTO DIRETO AO CONSUMIDOR - CONVÊNIO CONFAZ ICMS Nº 51/00 - CONDIÇÕES

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 7 DE 10/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 10 jan 2014

ICMS - VEÍCULO NOVO - FATURAMENTO DIRETO AO CONSUMIDOR - CONVÊNIO CONFAZ ICMS Nº 51/00 - CONDIÇÕES

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 6 DE 09/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 9 jan 2014

CONSULTA INEPTA - Comfundamento no § 3º do art. 39 c/c inciso III e parágrafo único do art. 43, ambos do RPTA/08, declara-se inepta a consulta que deixe de observar qualquer exigência formal e não seja suprida no prazo estabelecido pela autoridade fazendária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 6 DE 09/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 9 jan 2014

CONSULTA INEPTA - Comfundamento no § 3º do art. 39 c/c inciso III e parágrafo único do art. 43, ambos do RPTA/08, declara-se inepta a consulta que deixe de observar qualquer exigência formal e não seja suprida no prazo estabelecido pela autoridade fazendária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 6 DE 09/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 9 jan 2014

CONSULTA INEPTA - Comfundamento no § 3º do art. 39 c/c inciso III e parágrafo único do art. 43, ambos do RPTA/08, declara-se inepta a consulta que deixe de observar qualquer exigência formal e não seja suprida no prazo estabelecido pela autoridade fazendária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 4 DE 07/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 7 jan 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 4 DE 07/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 7 jan 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 4 DE 07/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 7 jan 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 1 DE 03/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 3 jan 2014

EMPRESA DE PEQUENO PORTE - ENQUADRAMENTO - RECEITA BRUTA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 2 DE 03/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 3 jan 2014

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA COM REMESSA À ORDEM - PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 3 DE 03/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 3 jan 2014

CRÉDITO DE ICMS - ESTORNO DE CRÉDITO - MERCADORIA DO ESTOQUE UTILIZADA PELO ADQUIRENTE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 1 DE 03/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 3 jan 2014

EMPRESA DE PEQUENO PORTE - ENQUADRAMENTO - RECEITA BRUTA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 2 DE 03/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 3 jan 2014

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA COM REMESSA À ORDEM - PROCEDIMENTOS

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