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Exibindo: 874 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 97 DE 09/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 9 mai 2014

ICMS - INCIDÊNCIA - BASE DE CÁLCULO - IMPORTAÇÃO - PROGRAMA DE COMPUTADOR NÃO PERSONALIZADO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 98 DE 09/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 9 mai 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - mva -OPERAÇÃO INTERESTADUAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 96 DE 09/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 9 mai 2014

CONSULTA INEPTA - Com fundamento no inciso II do caput e inciso II do parágrafo único, ambos do art. 43 do RPTA/08, declara-se inepta a presente consulta por não descrever exata e completamente o fato que lhe deu origem.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 97 DE 09/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 9 mai 2014

ICMS - INCIDÊNCIA - BASE DE CÁLCULO - IMPORTAÇÃO - PROGRAMA DE COMPUTADOR NÃO PERSONALIZADO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 98 DE 09/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 9 mai 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - mva -OPERAÇÃO INTERESTADUAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 95 DE 08/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 8 mai 2014

ICMS - ASSOCIAÇÃO FORMADA POR SOCIEDADES EMPRESÁRIAS PARA COMPRA, ARMAZENAMENTO E ENTREGA DE MERCADORIAS - IMPOSSIBILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 95 DE 08/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 8 mai 2014

ICMS - ASSOCIAÇÃO FORMADA POR SOCIEDADES EMPRESÁRIAS PARA COMPRA, ARMAZENAMENTO E ENTREGA DE MERCADORIAS - IMPOSSIBILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 95 DE 08/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 8 mai 2014

ICMS - ASSOCIAÇÃO FORMADA POR SOCIEDADES EMPRESÁRIAS PARA COMPRA, ARMAZENAMENTO E ENTREGA DE MERCADORIAS - IMPOSSIBILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 94 DE 06/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 6 mai 2014

ICMS - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - CONCEITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 94 DE 06/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 6 mai 2014

ICMS - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - CONCEITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 94 DE 06/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 6 mai 2014

ICMS - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - CONCEITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 272 DE 05/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 5 mai 2014

ICMS - ASSOCIAÇÃO - FINALIDADE DE COMPRA CONJUNTA DE MERCADORIAS PARA SEUS ASSOCIADOS - IMPOSSIBILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 272 DE 05/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 5 mai 2014

ICMS - ASSOCIAÇÃO - FINALIDADE DE COMPRA CONJUNTA DE MERCADORIAS PARA SEUS ASSOCIADOS - IMPOSSIBILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 272 DE 05/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 5 mai 2014

ICMS - ASSOCIAÇÃO - FINALIDADE DE COMPRA CONJUNTA DE MERCADORIAS PARA SEUS ASSOCIADOS - IMPOSSIBILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 93 DE 30/04/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 abr 2014

ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - INÍCIO EM OUTRO ESTADO

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