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Exibindo: 874 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 101 DE 22/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA COM REMESSA À ORDEM - EXPORTAÇÃO - PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 102 DE 22/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

CONSULTA INEPTA - Com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA/08, declara-se inepta a consulta que versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 103 DE 22/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - SUBCONTRATAÇÃO - SIMPLES NACIONAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 104 DE 22/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SERVIÇO DE TRANSPORTE - SUBCONTRATAÇÃO - CREDITAMENTO DO ICMS RELATIVO À ST

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 105 DE 22/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - ATIVO IMOBILIZADO - ESTABELECIMENTO EM FASE DE INSTALAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 99 DE 19/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 19 mai 2014

ICMS - CRÉDITO PRESUMIDO - APROPRIAÇÃO EXTEMPORÂNEA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 100 DE 19/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 19 mai 2014

CLASSIFICAÇÃO FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 99 DE 19/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 19 mai 2014

ICMS - CRÉDITO PRESUMIDO - APROPRIAÇÃO EXTEMPORÂNEA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 100 DE 19/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 19 mai 2014

CLASSIFICAÇÃO FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 99 DE 19/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 19 mai 2014

ICMS - CRÉDITO PRESUMIDO - APROPRIAÇÃO EXTEMPORÂNEA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 100 DE 19/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 19 mai 2014

CLASSIFICAÇÃO FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 96 DE 09/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 9 mai 2014

CONSULTA INEPTA - Com fundamento no inciso II do caput e inciso II do parágrafo único, ambos do art. 43 do RPTA/08, declara-se inepta a presente consulta por não descrever exata e completamente o fato que lhe deu origem.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 97 DE 09/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 9 mai 2014

ICMS - INCIDÊNCIA - BASE DE CÁLCULO - IMPORTAÇÃO - PROGRAMA DE COMPUTADOR NÃO PERSONALIZADO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 98 DE 09/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 9 mai 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - mva -OPERAÇÃO INTERESTADUAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 96 DE 09/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 9 mai 2014

CONSULTA INEPTA - Com fundamento no inciso II do caput e inciso II do parágrafo único, ambos do art. 43 do RPTA/08, declara-se inepta a presente consulta por não descrever exata e completamente o fato que lhe deu origem.

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