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Exibindo: 874 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 108 DE 26/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 26 mai 2014

ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EFD - OBRIGATORIEDADE - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 106 DE 26/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 26 mai 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 107 DE 26/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 26 mai 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SAÍDAS DE REFEIÇÕES

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 108 DE 26/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 26 mai 2014

ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EFD - OBRIGATORIEDADE - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Consulta de Contribuinte nº 3006/2014 DE 25/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 nov 2016

ITCMD – Divórcio Consensual – Terreno unificado já considerado na meação – Sobrepartilha pare efeito de retificação de escritura pública. I - Não há doação em partilha de bens decorrente de divórcio quando for observada a meação de cada cônjuge (Artigo 2º, parágrafo 5º, da Lei 10.705/2000).

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 101 DE 22/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA COM REMESSA À ORDEM - EXPORTAÇÃO - PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 102 DE 22/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

CONSULTA INEPTA - Com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA/08, declara-se inepta a consulta que versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 103 DE 22/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - SUBCONTRATAÇÃO - SIMPLES NACIONAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 104 DE 22/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SERVIÇO DE TRANSPORTE - SUBCONTRATAÇÃO - CREDITAMENTO DO ICMS RELATIVO À ST

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 105 DE 22/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - ATIVO IMOBILIZADO - ESTABELECIMENTO EM FASE DE INSTALAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 101 DE 22/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA COM REMESSA À ORDEM - EXPORTAÇÃO - PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 102 DE 22/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

CONSULTA INEPTA - Com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA/08, declara-se inepta a consulta que versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 103 DE 22/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - SUBCONTRATAÇÃO - SIMPLES NACIONAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 104 DE 22/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SERVIÇO DE TRANSPORTE - SUBCONTRATAÇÃO - CREDITAMENTO DO ICMS RELATIVO À ST

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 105 DE 22/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - ATIVO IMOBILIZADO - ESTABELECIMENTO EM FASE DE INSTALAÇÃO

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