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Exibindo: 870 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 193 DE 28/09/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 set 2011

ICMS - INCIDÊNCIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 189 DE 28/09/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 set 2011

ICMS - PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 194 DE 28/09/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 set 2011

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INAPLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 190 DE 28/09/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 set 2011

ICMS - AJUSTE DE ESTOQUE - PNEUS RECAUCHUTADOS - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA - VEDAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 195 DE 28/09/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 set 2011

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DESINFETANTE - DETERGENTE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 191 DE 28/09/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 set 2011

ICMS - BASE DE CÁLCULO - REDUÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 196 DE 28/09/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 set 2011

CONSULTA INEPTA– Considera-se inepta a consulta que verse sobre questão já resolvida por decisão administrativa relacionada à Consulente, não produzindo os efeitos que lhe são próprios, em conformidade com o inciso I e parágrafo único, inciso II, do art. 43 do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 192 DE 28/09/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 set 2011

ICMS - TRANSPORTE - CRÉDITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 197 DE 28/09/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 set 2011

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 193 DE 28/09/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 set 2011

ICMS - INCIDÊNCIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 194 DE 28/09/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 set 2011

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INAPLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 195 DE 28/09/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 set 2011

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DESINFETANTE - DETERGENTE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 196 DE 28/09/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 set 2011

CONSULTA INEPTA– Considera-se inepta a consulta que verse sobre questão já resolvida por decisão administrativa relacionada à Consulente, não produzindo os efeitos que lhe são próprios, em conformidade com o inciso I e parágrafo único, inciso II, do art. 43 do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 197 DE 28/09/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 set 2011

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 189 DE 28/09/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 set 2011

ICMS - PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE

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