Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 2011

Exibindo: 870 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 226 DE 11/11/2011 - MG

Estadual - Publicado em 11 nov 2011

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 227 DE 11/11/2011 - MG

Estadual - Publicado em 11 nov 2011

ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - ATIVO IMOBILIZADO - PRECIPITADORES

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 228 DE 11/11/2011 - MG

Estadual - Publicado em 11 nov 2011

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA COM REMESSA À ORDEM - PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 209 DE 11/11/2011 - MG

Estadual - Publicado em 11 nov 2011

ICMS - DOCUMENTO - FALSIDADE, INIDONEIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 210 DE 11/11/2011 - MG

Estadual - Publicado em 11 nov 2011

ICMS - PRÓTESE IMPLANTÁVEL DE SILICONE - ENVIO E RETORNO DE MERCADORIAS A NÃO CONTRIBUINTE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 211 DE 11/11/2011 - MG

Estadual - Publicado em 11 nov 2011

ICMS - COMÉRCIO EXTERIOR - EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA - CONSERTO - SUSPENSÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 16 DE 25/10/2011 - MG

Estadual - Publicado em 29 jan 2011

ICMS - CRÉDITO PRESUMIDO - APROVEITAMENTO DE OUTROS CRÉDITOS - VEDAÇÃO - ESTORNO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 16 DE 25/10/2011 - MG

Estadual - Publicado em 29 jan 2011

ICMS - CRÉDITO PRESUMIDO - APROVEITAMENTO DE OUTROS CRÉDITOS - VEDAÇÃO - ESTORNO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 16 DE 25/10/2011 - MG

Estadual - Publicado em 29 jan 2011

ICMS - CRÉDITO PRESUMIDO - APROVEITAMENTO DE OUTROS CRÉDITOS - VEDAÇÃO - ESTORNO

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 16 DE 25/10/2011 - MG

Estadual - Publicado em 25 out 2011

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 208 DE 20/10/2011 - MG

Estadual - Publicado em 20 out 2011

ICMS - IMUNIDADE - ENTIDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INAPLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte nº 291 DE 20/10/2011 - MG

Estadual - Publicado em 20 out 2011

Rep. - ICMS – INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – MERCADORIA SEM TRÂNSITO PELO ESTABELECIMENTO ENCOMENDANTE – Na remessa para industrialização, quando a mercadoria não deva transitar pelo estabelecimento do encomendante, o estabelecimento industrializador deverá observar os procedimentos previstos nos arts. 300 a 303, Parte 1, Anexo IX do RICMS/2002, bem como proceder ao registro dos documentos fiscais pertinentes à operação.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 208 DE 20/10/2011 - MG

Estadual - Publicado em 20 out 2011

ICMS - IMUNIDADE - ENTIDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INAPLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 208 DE 20/10/2011 - MG

Estadual - Publicado em 20 out 2011

ICMS - IMUNIDADE - ENTIDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INAPLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 207 DE 07/10/2011 - MG

Estadual - Publicado em 7 out 2011

ICMS - AQUISIÇÃO DE ESTABELECIMENTO SEM SAÍDA FÍSICA DE MERCADORIAS E BENS DO ATIVO PERMANENTE - NÃO INCIDÊNCIA

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »